quinta-feira, 17 de março de 2011

O sequestro do MinC pelo Ecad - por Carlos Henrique Machado Freitas


Porque a ministra Ana de Hollanda é refém do Ecad? Essa é a pergunta que circula nos meios críticos e cada vez mais críticos dessa crise que já passa do MinC para o governo Dilma.
Por que Ana de Hollanda entrou no Ministério da Cultura de mãos atadas? Por que quis palpitar a favor do Ecad num clássico alinhamento quando, logo na primeira coletiva, antes mesmo de assumir a pasta, ela já saia em defesa e acordos internacionais firmados pelo Ecad? Depois, numa outra vaga coletiva, quando tira o Creative Commons do site do MinC, fala de uma infiltração mundial nas artérias do MinC na era Lula que prejudicou a soberania nacional. Mas Ana não parou de exalar canhestros comichões, azedando cada vez mais sua relação com a sociedade com metáforas que só lhe colocavam ainda mais justa a sua saia.
Hoje está cada vez mais distante um desenlace feliz desse pesadelo político que começa a assombrar o planalto. Parece que ninguém quer piscar o olho sobre o alerta máximo que o refluxo móvel pode alimentar como uma faca na nuca do governo. A atmosfera é azeda, inclusive dentro do MinC, pois muitos funcionários de carreira mantêm questões de individualidade, de caráter, de espírito público com intimidade mais radical com estes compromissos do que com o governo de plantão. E a demissão de Marcos Souza substituído pela advogada do Ecad, expôs claramente um racha dentro do próprio MinC. Ou seja, uma crise dentro da outra.
É preciso que se diga da dignidade de muitos técnicos, profissionais de carreira concursados que estão hoje no MinC que querem derrubar o castelo medieval do Ecad e entregaram-se de corpo e alma, como atores nacionais para se juntarem à sociedade em conferências e debaterem um sentido que simbolizasse o respeito às criações, mas que tirassem as patas brutas do Ecad de cima do povo brasileiro, de cima de artistas anônimos de quem é arrancado o sangue que sustenta uma vampirização vergonhosa que muitos medalhões fazem de conta que não sabem e aproveitam para entrar no bloco da invasão poliforma para dar declarações de direitos outorgados por eles próprios, ancorados pela etiqueta de artistas de grife como arrecadadores meeiros do Ecad.
Há muita leviandade nesse debate por conta do pelotão do Ecad que quer fabricar uma ignorância sistematizada à sociedade sobre o tema do direito autoral. O jogo está cada vez mais áspero, mais jogado na sombra e utilizando um contraste que se movimenta de forma violenta entre o claro e o escuro. Os rugidores dos bosques arcaicos criam um clima de assembléia a favor do Ecad para dar feição de representatividade e, consequentemente de legitimidade às suas causas. Nisso, precipitam-se na luta da família, da máfia, dos deuses galantíssimos que sabem o caminho do jabá e como viver como senhores desses louros. A coisa perdeu o mínimo de formosura. Os fatos são seguidos por frases pesadas, como a de Caetano, “Ninguém toca a mão em um centavo dos meus direitos”, seu escapulário. Diz Caetano em sua locução virginal alertando sobre o pesadelo do mito lendário. É dessa coletânea de lendas e de santos fabricados pela indústria fonográfica que os mosteiros do Ecad estão atirando seus rojões num antigo latim a partir de seus critérios de bom senso.
Dentro desse bloco de disparate, vemos não só a multiplicação de barbaridades, mas de um conceito que culmina na maior de todas as mentiras para que o Ecad atinja o alvo determinado pela direção que é o soberbo espetáculo de uma Ministra de Estado defendendo um escritório privado que carrega nas costas centenas de processos e uma CPI que, sem contestação, ou seja, por unanimidade colocou esse monumento em praça pública completamente nu e o sentenciou como um órgão criminoso.
Fica a pergunta: a ministra que já é autista no que se diz respeito aos direitos dos criadores anônimos, também se mantém autista diante de uma CPI do Ecad que pôs na ponta da língua e no bico da pena todos os vícios, desmandos e crimes cometidos por ele contra a sociedade? Algo precisa ser materializado nesta terra de malboro que Ana iniciou com seu cortejo antes mesmo de dar luz à sua posse. Num ato claro de retribuição de gentilezas e saudações à sombra do Ecad quando disse textualmente com todas as fitas de serpentinas e confetes, mediante à imprensa, que o Ecad não poderia se submeter ao Estado brasileiro, pois tinha que dar satisfação a tratados internacionais.

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