quarta-feira, 30 de março de 2011

Conheça o foraana.wordpress.com - o #ForaAna no wordpress

Conheça o

Ativistas da Cultura Digital em debate com o Ministério da Cultura - vídeos



O encontro, que contou com professores, artistas, articuladores de rede, jornalistas, representantes de pontos de cultura e pesquisadores da área de Cultura Digital e Direito Autoral, foi emblemático e, historicamente, marcará a linha do tempo como o primeiro momento em que estiveram face-a-face, sociedade civil e Ministério da Cultura na gestão Ana de Hollanda (ainda que a própria não tenha estado presente ao debate).
Durante a atividade muitas questões foram colocadas na mesa, em resposta ao pedido de franqueza e sinceridade posto logo na abertura pelo secretário executivo Vitor Ortiz. Todas as considerações foram transmitidas ao vivo pelo twitcam do Culturadigital.br, mas para aqueles que não tiveram a oportunidade de assistir, fizemos uma edição do material coletado e estamos disponibilizando para aqueles que querem fazer suas próprias análises.
Indicamos também a leitura destes dois artigos que desenham em palavras pontos bastante importantes para o entendimento tanto desse momento político e quanto, por assim dizer, dos atuais  atropelos do Ministério da Cultura.
Houve divulgação oficial do debate também no site do Ministério da Cultura. Talvez esse seja um sinal positivo, um sinal de que a linha editorial se cansou de republicar matérias polêmicas de ataque, como as frequentemente publicadas de autoria ou coautoria de Caetano Veloso. (Ex.: Alain? (Caetano Veloso)Caetano Veloso: “Ninguém de boa-fé pode ser contra os direitos autorais”, Pontos teimosos (Caetano Veloso)

Vídeos

Parte 1 – Com a palavra José Murilo

Parte 2 – Com a palavra Sérgio Mamberti

Parte 3 – Com a palavra Vitor Ortiz

Parte 4 – Com a palavra os ativistas: Pablo Ortellado e Gustavo Anitelli

Parte 5 – Com a palavra os ativistas: Sérgio Amadeu, Fábio Ferron e Renato Rovai

parte 6 – Com a palavra Claudio Prado

Obs.: outros vídeos estão sendo upados e entrarão no ar até o final desta semana. Acompanhe!

== O último Bastião da liberdade ==

Um bastião ou “baluarte” é uma fortificação que serve para manter a salvo todos aqueles que estão atrás de suas muralhas, sob seu solo. Frente às crescentes perseguições aos webcompartilhadores de conteúdo em todo o mundo, o Brasil, segundo Gustavo Anitelli, foi, durante os últimos oito anos, com os avanços propostos no Ministério da Cultura, o último bastião da liberdade. Último que corre o risco de ser extinto.
Nossa terra era o lugar onde compartilhar não era considerado um crime, uma contravenção penal, um ato fora da lei. Aqui, por parte dos fazedores culturais que hoje falam com orgulho “Sou MinCC”, o conhecimento colaborativo deveria correr solto, no ímpeto de transformar esse lugar na nação mais rica de todo ocidente.
Entretanto, como já demonstra claramente para todos através de uma entrevista vinculada no Estadão (jornal que diga-se de passagem apoiou publicamente a candidatura de José Serra para presidente, como pode ser visto nesse editorial ainda no ar ), a ministra, no que tange a sua governabilidade, não medirá esforços para implementar políticas que são a mais violento tsunami para diversos ativistas da cultura digital, incluindo aí deste movimentos estudiolivristas, pontos de cultura digital, movimento sociais em geral até pesquisadores e professores que tem defendido com propriedade a necessidade urgente da reforma da lei de direitos autorais.
Em ”O jogo é violento”, Ana afirma :

“Aquela proposta me assustou um pouco.”

  • Sobre o direito do consumidor, de produtores musicais e de artistas por uma maior fiscalização de entidades de arrecadação de direitos autorais pelo estado:

“Então o intervencionismo do Estado (na fiscalização do Ecad) é muito complicado.”

  • Sobre a visita do secretário de comercio americano e a conversa a portas fechadas com o Ministério da Cultura:

“Ele estava muito preocupado com a questão da liberação dos direitos. De como a flexibilização no direito autoral pode acarretar mais tolerância com a pirataria.”

Vale ressaltar nesse ponto o uso equivocado do termo pirataria.  Ele tem sido usado pela industria cultural e por grandes empresas que sustentam seu modelo de negócio em direitos autorais. E tem sido usado na acepção mais distorcida possível. A tentativa é, como sempre, criminalizar, marginalizar, obscurecer a prática de cópias não autorizadas. Neste sentido, também, associar o uso de conteúdos sem citação de fonte com o termo pirataria é um erro, pois isso configura plágio e não pirataria.
  • Sobre a retirada da licença Creative Commons  do site do Ministério da Cultura:

“Eu achei muito estranha a gritaria que esse caso criou. Aquele selo era uma propaganda dentro do site do MinC. Não existe a possibilidade de você fazer propaganda ali. A responsável agora sou eu e eu não podia permitir que isso continuasse.”

Propaganda? O que será que a menção a ferramenta livre wordpress está fazendo no rodapé do site do ministério senão propagandeando o uso de software livre? Por essa afirmação bem se vê que a ministra não entende absolutamente nada de sistemas de licenciamento.

=== Mitos e equivocos da visão do atual ministério ===



“Flexibilizar a lei de direitos autorais vai acabar com o Direito do Autor. Temos de proteger o autor”
Essa idéia que circunda as entrelinhas dos discursos do atual ministério é um tanto quanto inverdadeira. Ninguém em sã consciência poderia defender a ideia de acabar com direitos do autor, sobretudo na era moderna, na nossa sociedade contemporânea industrializada e digitalizada. Em outros modelos de sociedade talvez essa premissa faça sentido. Por exemplo, seria muito difícil explicar (impor, diriam alguns) para um indivíduo indígena, de uma nação ágrafa, que ele precisa citar a fonte de uma estória e/ou de uma canção de seu folclore. Mas na nossa sociedade moderna o direito do autor se torna um dos pilares da democracia e da representatividade

== Ata ==

Miguel Said, um dos ativistas presentes no debate, registrou em palavras os momentos mais emblemáticos do cada fala, de cada intervenção. Disponibilizamos aqui também mais este registro.
Tadeu de Pietro (chefe da representação regional do MinC)
Mesa fará uso da palavra, e depois abriremos um pequeno espaço para perguntas (deverão ser objetivas por conta do tempo exíguo [começou as 15h10, vai até 17h30-18h]).
José Murilo Jr. (coordenador de CD no MinC)
Novo momento para Cultura Digital no ministério, como não poderia deixar de ser com a transição do governo.
Agora é o momento de institucionalização dessas políticas no MinC; tivemos muito impacto e discussões fora do ministério, mas agora tentaremos incorporar isso internamente.
Eixos (os dois últimos são novos):
1. Memória: padrões abertos, governança, PNBL.
2. Arte: prosseguir na conexão das instituições (laboratórios de arte e tecnologia) à RNP.
3. Comunicação: plataformas públicas de disponibilização de conteúdo; ênfase nos desafios do vídeo.
4. Economia: programa de games. Vínculos com a secr. de Economia Criativa.
5. Infraestrutura: PNBL, pela perspectiva do conteúdo; rede de servidores livres; convênio com a UFABC, para modelo de produção aberta e distribuída de software livre.
6. Educação 2.0: laboratórios do Proinfo; laboratórios de arte e tecnologia.
7. Governança 2.0: internalizar (no MinC como no resto do governo) as inovações do culturadigital.br; uso da própria plataforma (ou um clone seu) para implementação do Plano Nacional de Cultura. Modelos de governança para garantir a continuidade, bem como o caráter público (e não apenas estatal) para a plataforma.
Sérgio Mambert (secr. de políticas cuturais, onde está a coordenação de CD)
Importância da CD. Secr. de políticas culturais passou por reformulação [coordenações de educação e comunicação?].
Vítor Ortiz (secr. executivo)
Eu e Murilo convivemos durante minha passagem na Funarte. Ele é o único servidor do MinC dedicado à CD.
Sou uma pessoa muito franca. Na minha opinião começamos chutando contra a nossa goleira; e digo nossa, pois acho que é de todos mesmo. Temos muito respeito pela herança que recebemos da gestão anterior no que diz respeito à sua relação com a militância da cultura digital. Esta é uma gestão de continuidade, não de ruptura.
[Se é mesmo continuidade, então convidamos vocês a encaminharem o texto do anteprojeto, tal como foi considerado pronto pela gestão anterior, ao Congresso?]
O quadro da cultura nas gestões FHC, concentrado na ideia de que o mercado dá as soluções para a cultura, e o Estado não participa. Conseguimos reverter isso de forma criativa. Na verdade, a atuação do Estado nesse setor é algo que vem sendo construído a muito tempo: lei de tombamento é muito significativa no sentido de interferência estatal sobre a propriedade privada; a próxima lei que faria esse tipo de intervenção seria apenas a lei florestal, décadas depois. (No meio tempo, na década de 1940, houve discussão de uma lei [ou PL?] que permitia desapropriação de obras artísticas.)
[Por que então o recuo no sentido da participação estatal na supervisão das sociedades gestão coletiva? Por que então a retirada da licença Creative Commons?]
[Por que ir contra as determinações do próprio PNC, que apontou para a necessidade da revisão da lei e de supervisão nas sociedades de gestão?]
Penso que a questão do Creative Commons deve sair do ministério, e ir para o governo federal de forma ampla. As reclamações são legítimas, mas o debate deve ser feito.
A disponibilização do anteprojeto da LDA foi um ato de transparência. Em 30 dias será aberto um novo processo de consulta; ainda este ano vamos fechar o projeto e enviá-lo ao Congresso. Fora isso, o projeto não será alterado sob portas fechadas. [Contrasta com as primeiras declarações da ministra.]
Sérgio Mambert (secr. de políticas cuturais, onde está a coordenação de CD)
Os embates mais sérios em relação à Convenção Sobre a Diversidade Cultural foram na OMC, e em torno das questões de direito autoral. As pressões dos EUA giram muito em torno disso, vimos claramente na pauta da visita do Obama e seu diálogo com o MinC.
Pablo Ortellado
Agradeço a oportunidade de diálogo, e atendendo a seu pedido de sinceridade quero expor como nós da sociedade civil vimos até hoje o governo em relação a direito autoral. Para nós, há mais um elo no papel histórico da lei de direito autoral: não apenas a relação entre criadores e consumidores, mas também intermediários ― toda a cadeia produtiva da cultura.
O fato, porém, é que as mudanças tecnológicas e sociais fizeram com que hoje fosse possível existir uma banda como o Teatro Mágico, que vende 200 mil discos sem gravadora; que faça a ponte direta, sem passar por intermediários. A proposta da reforma, acreditávamos, adequaria a lei a permitir uma transição suave para essa nossa situação, de uma sociedade pós-industrial.
Por conta disso, ficamos realmente muito incomodados com as primeiras declarações da ministra, criticando justamente os capítulos da lei que da forma atual defendem alguns desses intermediários ― em particular as sociedades de gestão.
Perguntas objetivas:
1. Qual a posição do ministério em relação à supervisão estatal das sociedades de gestão?
2. Qual será a posição do ministério quanto a downloads de arquivos que violem DA? (Ainda que o MinC não atue diretamente sobre isso, ele necessariamente será ator nas discussões sobre isso, sejam elas interministeriais, na opinião pública etc.)
3. O que mudará no domínio das relações exteriores, em que a gestão anterior foi extremamente ativa no sentido da flexibilização e readequação das leis de PI?
Gustavo (Teatro Mágico)
Quero expor o meu constrangimento: sou militante do PT, e muitos conhecidos de todo o mundo vieram me dizer que estavam tristes, pois o Brasil sempre foi o bastião dos avanços nessa área de direito autoral e cultura digital.
Sérgio Amadeu
Qual a política que o Ministério proporá, em relação aos modelos de distribuição de bens culturais, para os pontos de cultura, ou para os criadores em geral?
Renato Rovai
Conheci recentemente o Vítor, e descobri que temos muita coisa em comum: usamos xerox na faculdade; e nossas filhas baixam música na internet.
Discurso do ministério até agora foi de retrocesso. Sou jornalista, acompanho essa questão, e pelo que pude apurar, a retirada do Creative Commons foi iniciativa própria da ministra: não foi discutido no âmbito do ministério, muito menos no do governo federal.
Vítor Ortiz
Acho que uma parte grande do embate teve a ver como uma demonização feita da ministra por conta da retirada da licença Creative Commons.
Com relação ao ECAD, ninguém defende o ECAD; isso foi coisa criada durante o debate no Twitter e nas mídias. Todos nós defendemos a transparência no ECAD. E assim como, como disse o Rovai, muita gente votou na Dilma defendendo o compartilhamento, muita gente que votava nela também estava assustado com o que estava ocorrendo, talvez porque não participou suficientemente das discussões públicas.
Nós defendemos a descriminalização do DA.
Sérgio Mamberti (secr. de políticas cuturais, onde está a coordenação de CD)
Identifico-me com as reivindicações apresentadas, acho importante mantermos o diálogo. [...] Acho muito legítima a reivindicação de regulação das sociedades de gestão, não faz sentido ser de outra forma.
Maurício Fonseca (Conselho Permanente da Cultura Popular, Colegiado Setorial de Culturas Indígenas)
Acrescento às ponderações feitas até aqui, com as quais concordo, a seguinte: a definição de cultura que a ministra apresentou no discurso inaugural, em suas primeiras falas, foi problemática e extremamente criticada. Muitos dos avanços da gestão anterior basearam-se na explicitação dele do que era entendido por cultura para o ministério.
Antonio Pedro (São Caetano do Sul)
Acho que o problema central não é o corte de verbas ou outras coisas pontuais ― e sim o fato de que as pessoas não se conhecem politicamente; é preciso colocar todo mundo no mesmo terreiro.
Rodrigo Savazoni
Sobre a demonização, acho importante registrar que se ela ocorreu, ela foi iniciada por uma ação de lá para cá, e não de cá para lá: tirar um símbolo forte da política anterior nos primeiros dias de governo não é algo à toa. Por que não foram chamados os defensores dessa política para discutir a questão?
Proponho que o MinC sinalize no sentido oposto: coloque o site em copyleft.
Ivana Bentes
Os pontos de cultura calaram-se durante um ano, sem receber; não levantaram essa bola para a mídia, em prol de um projeto político. Agora, que esse projeto está sob risco, eles não têm como se calar. A atitude da ministra realmente foi péssima, e deu a impressão de alguém que assume um emprego sem ler a proposta; toda essa política estava no próprio site, e mesmo no PNC, que fala explicitamente da reforma da LDA.
O ministério não pode simplesmente alegar que ele é “neutro”. Ele tem que tomar partido, e quando ele não faz isso, é óbvio que vai haver cobrança de nossa parte.
Ladislau Dowbor
O que está acontecendo agora é que o papel dos intermediários está cada vez mais reduzido, e com isso eles estão correndo atrás de agarrar tudo o que é possível.
Eneida Soller (Conselho Brasileiro de Entidades Culturais)
Uma das coisas que mais incomodou no discurso do ministério até agora foi a indicação de que a reforma seria reavaliada por “especialistas”. Como assim: e os artistas, os criadores? É inaceitável que nós sejamos alijados do debate por essa justificativa ― ainda mais nós, que somos ator central no processo que a lei regula.
Damásio (Comissão Paulista de Pontos de Cultura)
Movimento dos Pontos de Cultura está muito chateado, pois desde o começo apoiou a eleição desse governo.
Guilherme Varella (IDEC)
As duas gestões anteriores do MinC promoveram uma mudança muito importante. Tradicionalmente, o direito autoral é tratado como uma questão comercial: nas faculdades de direito, ele é tratado no direito comercial ― por quem representa os artistas, e não pelos artistas. O MinC até aqui havia permitido que uma massa até então amputada desse debate participasse nele: o público, que é uma parcela fundamentalmente afetada pela cadeia da cultura.
Vejam as contribuições do ECAD e da Abramus à consulta pública: eles querem que o direito autoral não tenha nenhuma relação com o direito do consumidor ― como se o direito autoral fosse um direito absoluto, e como se o consumidor de cultura fosse um consumidor de segunda classe, sem os mesmos direitos que os outros.
Vítor Ortiz
Sobre a pergunta do Maurício (conceito de cultura): temos uma equipe de gente muito participante nesse debate, que espelha esse debate. Sobre a questão dos pontos de cultura, um aspecto muito importante é que isso não existia no passado, e que o modelo de gestão está sendo criado, está sendo aperfeiçoado, mas que as regulações sobre convênios privados (e as ONGs são entidades privadas) impõem desafios para a nossa gestão.
Não é verdade que o ministério seja apenas dos artistas; sabemos que a política cultural tem que ir muito além disso. O que a ministra quis dizer em suas declarações é que o aspecto criativo da produção tem que ser valorizado ― o que não quer dizer que se vá centralizar no grande artista. Agora, é importante ter claro que o ministério ampliou a discussão da cultura para outros setores, mas não abandonou e não abandonará o setor artístico.
A discussão sobre o ECAD não deve ser a única em relação à LDA. Em relação a ela, é importante pensar que é necessário buscar um ponto médio entre o extremo de um modelo privado de gestão, e outro extremo de interferência estatal.

Ana de Hollanda fala sobre a retirada do Creative Commons do site do Ministérios da Cultura

Ana de Hollanda mais uma vez provando que não tem a menor ideia do que esta falando, ao argumentar pela retirada do Creative Commons do site do MInc, veja você mesmo(a) e tire suas conclusões. Quem serão estes técnicos que ela consultou? Os técnicos do ECAD?

 

Ministra da Cultura segue os passos do negociador mexicano da ACTA: #ForaAna

Los funcionarios públicos que deciden utilizar su cargos para beneficiar a intereses privados deberían de detenerse un segundo y mirar a su alrededor: el mundo en el que viven ha cambiado y el derecho de autor no lo va a detener.
La canta-autora Ana de Hollanda —actual Ministra de Cultura de Brasil— inició su gestión con el pequeño gesto simbólico de remover la licencia Creative Commons del sitio del ministerio, lo cual todos entendimos como una señal de lo que venía. La señora de Hollanda de ha dado a la tarea de destruír el proyecto de reforma del derecho de autor más progresivo del mundo, para cambiarlo por el apoyo a sociedades de gestión colectiva y la producción profesional de video poemas de su amiga Maria Bethania.
De Hollanda ha decidido autorizar un proyecto de 777,000 doláres para que Bethania produzca un blog en donde publicará un video diariamente durante un año. La furia de la comunidad creadora y bloggera es lógica, con un poco de talento y habilidades se puede crear un blog gratis. Además ¿por qué una artista tan famosa necesita tanto dinero público para su blog y 66 mil reales de sueldo como directora artística, además de otros 36 mil reales para investigación?
Los brasileños ya protestan con el blog Más poesía, menos dinero y saliendo a la calles para exigir los privilegios de los que goza Maria Bethania.
Además, Ana de Hollanda ha decidido revisar nuevamente el proyecto de la nueva Ley de Derecho de Autor — la cual tuvó una fuerte incidencia de la sociedad civil— que tiene como principal objetivo el recuperar el balance que el copyright ha perdido y beneficiar a todos los creadores. Ella al igual que la industria ve al derecho de autor como un salario.
Ana de Hollanda tal vez debería de voltear a México, donde Jorge Amigo, quien dirigió el Instituto Mexicano de la Propiedad Industrial por 17 años — y al igual que ella se dedicó a beneficiar al monopolio cultural a costa de los derechos de los ciudadanos, ha abandonado su cargo. En hora buena.
Al igual que todo lo relacionado con ACTA, su salida fue opaca y no se sabe si renunció o fue despedido, ya que no hay ningún comunicado oficial. Lo cierto es que sucedió en vísperas de la reunión programada para el pasado 16 marzo de la 4ta reunión del Grupo de Trabajo en el Senado Mexicano, misma que fue cancelada y será celebrada el próximo 6 de abril, pero el principal negociador y responsable de ACTA en México ya no asistirá para rendir las cuentas que debe a todos los mexicanos.
Jorge Amigo ha pasado a la historia como el funcionario público que pidió al gobierno de Estados Unidos, incluyerá a México en ACTA a cambio de ayuda para legitimizar el tratado y contrarrestar las iniciativas del gobierno de Brasil parasocavar los derechos de patentes, como lo comprueba un cable diplomático de la embajada de Estados Unidos en México.
La cercana relación de Jorge Amigo con la USTR de los Estados Unidos a estas alturas no es ningún secreto y al parecer Ana de Hollanda, también se preocupa porque el gobierno americano este contento. En entrevista en el periódico brasileñoEstadão, Hollanda respondió a la pregunta de:
¿Que discutió con el secretario de comercio Gary Locke, durante la vista de Obama a Brazil?
El esta muy preocupado por el tema de liberar derechos. La relajación del copyright puede traer mayor tolerancia a la piratería. Esto no solo le concierne a los americanos, le concierne a la industria del cine, editorial y música. Ellos tienen miedo de que la producción decline.
¿Les recuerda a la Ministra Sinde? En fin.
Los ciudadanos mexicanos utilizaron el hashtag #fueraAmigo y pidieron al presidente Felipe Calderón la renuncia de Jorge Amigo. La respuesta fue una tomada de pelo y seguramente su opinión no fue tomada en cuenta para tomar esta desició, pero hoy, Amigo esta fuera.
La sociedad civil brasileña esta respondiendo de la misma forma y como lo amerita la evidente captura de Ana de Hollanda por un monopolio del cual ella misma se ha visto beneficiada. El hashtag #foraAnadeHollanda ya empieza a tomar fuerza en Twitter y el blogspot Fora Ana de Hollanda se llena rápidamente de informaccón en contra de su corta pero desastrosa y conservadora gestión. Fuera Ana de Hollanda es el mensaje.
¿Por qué será que los ciudadanos piden la destitución de las ministras de cultura de España y Brasil? ¿Por qué el negociador mexicano de ACTA abandona su cargo sin explicaciones? ¿Por qué tenemos que aceptar un régimen de propiedad intelectual secuestrado por funcionarios públicos coludidos con un monopolio?
¿Por qué toleramos se abuse el poder y las instituciones? El copyright no lo vale.
Jorge Amigo ya esta fuera. ¿Quién sigue?

segunda-feira, 28 de março de 2011

Se Ana de Holanda quer guerra, por que seus assessores pedem paz? - por Renato Rovai


Na sexta-feira à tarde pela primeira vez desde o início da crise motivada pela retirada do selo do Creative Commons da página na internet do MinC, representantes do ministério se encontraram com militantes da cultura digital. Este blogueiro estava lá. Como ademais tem estado em outros tantos encontros da comunicação e da cultura. Sempre como militante. Sim, isso mesmo, militante jornalista.
De forma sacana, tem gente manifestando estranheza na rede que um jornalista possa vir a ser militante. Ignorância pura. Desde sempre jornalistas atuam defendendo posições. Tem gente que defende o interesse dos grandões, há os que se colocam do outro lado. John Reed achou seu lado na cobertura da revolução russa. E fez jornalismo.
A minha luta é a da democratização da comunicação. E isso desde os tempos de estudante. Avalio hoje que a democratização da comunicação passa pela garantia de uma internet livre e de amplo acesso aos bens culturais. Por isso participo desse movimento que tem questionado as posições da ministra Ana de Holanda desde que ela tirou o Creative Commons da página do ministério.
Mas voltando à reunião de sexta, o encontro foi franco e direto. Falaram pelo MinC o secretário-executivo Victor Ortiz, o ator e secretário de Política Cultural do MinC, Sérgio Mamberti, e José Murilo Jr, coordenador de política digital da Secretaria de Política Cultural.
Murilo apresentou o programa do ministério para a área nos próximos anos, Serginho Mamberti fez uma fala reafirmando os compromissos do MinC com a democratização da cultura e lembrando construções neste sentido. Victor Ortiz foi direto ao ponto e pediu sinceridade aos participantes no debate sobre a questão do CC e também da cultura digital. Afirmou que teria havido uma “demonização” da atual gestão do MinC por parte de alguns e que se precisava construir um novo momento no debate. Afirmou que o MinC não era comprometido com o Ecad e que as posições não haviam mudado em relação à cultura digital. Tratou o episódio do CC como algo circunstancial e menor.
O primeiro a falar pela militância digital foi o professor da USP Pablo Ortelado. Ele lembrou as posições do Brasil em diferentes fóruns internacionais no debate da propriedade intelectual e disse que a posição da atual gestão do MinC estaria em caminho contrário a esse posicionamento construído no governo Lula.
Gustavo Anitelli, do Teatro Mágico, lembrou que o “jabá” utilizado pelas gravadoras para garantir que músicas sejam executadas pelas rádios, que são concessões públicas, desvirtua a distribuição dos direitos de execução e o pagamento dos direitos autorais pelo ECAD. E que em relação a isso o MinC não se manifesta. Prefere lutar contra o licenciamento livre a um desrespeito a legislação. Ou seja, o pagamento por parte de gravadoras para que rádios executem músicas.
Além desses, falaram o professor Sergio Amadeu, a diretora da Faculdade de Comunicação da UFRJ Ivana Bentes, Rodrigo Savazoni, da Casa de Cultura Digital e outros tantos como este blogueiro. Lembrei que a agenda da cultura que ganhou a eleição não é a que vem sendo sinalizada pela atual gestão do MinC. E que o ministério não poderia ser “magnânimo”, termo utilizado por Ortiz. Que executar políticas públicas é ter lado. E que aqueles que ali estavam, e que em boa parte haviam votado em Dilma, esperavam que o lado fosse o da agenda vitoriosa. Aquela que pensa a cultura como bem comum e não como mercadoria.
Também brinquei com o nome da minha filha e da de Ortiz, que se chamam Carolina pelo mesmo motivo, a música do Chico, mas tudo no sentido de desanuviar o ambiente. Que claro, era tenso.
E por quê? Exatamente porque os sinais que vêm do MinC são absolutamente confusos e contraditórios. E a cada fala da ministra percebe-se que ela tem menos conhecimento sobre questões que deveria dominar. Explico.
Depois de uma boa conversa com Ortiz, que disse claramente que a porta do diálogo estava aberta e de uma fala bonita e histórica das ações do MinC de Mamberti, a ministra concede uma entrevista ao Estado de S. Paulo (que tem se derramado em elogios a ela, junto com o Globo) e diz que o selo do CC na página do MinC era propaganda e que como ministra não poderia deixar isso acontecer.
Ou seja, Gilberto Gil autorizou o uso do espaço público para propaganda, ministra? É isso? Juca Ferreira também? E o presidente Lula é cúmplice. É isso? E a então ministra da Casa Civil, a agora presidenta Dilma, que estava no papel de zelar pelo bom andamento da máquina pública foi leniente com esse tipo de privatização do espaço público? É isso que a ministra está dizendo? Se é isso, por que na página do MinC aparece o selo do wordpress? Isso não é propaganda?
A conversa com Vitor Ortiz na sexta-feira foi boa. Ele se mostrou um interlocutor sério e aberto ao diálogo. As considerações de Sergio Mamberti e José Murilo provavelmente seriam assinadas por quase todos os presentes.
Ainda continuo achando que é possível avançar na construção de uma base de propostas que garanta que políticas públicas relevantes que foram impulsionadas no governo Lula não sejam abandonas para dar vez a caprichos da indústria cultural. Mas as entrevistas que Ana de Holanda têm dado aos veículos de comunicação que atuaram como Partido da Imprensa Golpista (PIG) durante todo o governo Lula não são nada entusiasmantes. As pontes que seus assessores constroem com o movimento social da área num dia, ela dinamita no outro.
É um jeito de fazer política. Há quem goste. Eu acho muito triste que seja assim, principalmente num governo que carrega a história de luta pela democracia como valor. E que tem compromisso com os movimentos sociais e suas lutas.
PS: Para a revista Carta Capital, a ministra responde por email e no fim do fechamento. Para veículos da mídia independente, não fala. Com os veículos do PIG, Ana se derrama em entrevistas. Repito o provérbio da minha querida avó Conceição: “Diga-me com quem andas e te direi quem és”.

quinta-feira, 17 de março de 2011

O sequestro do MinC pelo Ecad - por Carlos Henrique Machado Freitas


Porque a ministra Ana de Hollanda é refém do Ecad? Essa é a pergunta que circula nos meios críticos e cada vez mais críticos dessa crise que já passa do MinC para o governo Dilma.
Por que Ana de Hollanda entrou no Ministério da Cultura de mãos atadas? Por que quis palpitar a favor do Ecad num clássico alinhamento quando, logo na primeira coletiva, antes mesmo de assumir a pasta, ela já saia em defesa e acordos internacionais firmados pelo Ecad? Depois, numa outra vaga coletiva, quando tira o Creative Commons do site do MinC, fala de uma infiltração mundial nas artérias do MinC na era Lula que prejudicou a soberania nacional. Mas Ana não parou de exalar canhestros comichões, azedando cada vez mais sua relação com a sociedade com metáforas que só lhe colocavam ainda mais justa a sua saia.
Hoje está cada vez mais distante um desenlace feliz desse pesadelo político que começa a assombrar o planalto. Parece que ninguém quer piscar o olho sobre o alerta máximo que o refluxo móvel pode alimentar como uma faca na nuca do governo. A atmosfera é azeda, inclusive dentro do MinC, pois muitos funcionários de carreira mantêm questões de individualidade, de caráter, de espírito público com intimidade mais radical com estes compromissos do que com o governo de plantão. E a demissão de Marcos Souza substituído pela advogada do Ecad, expôs claramente um racha dentro do próprio MinC. Ou seja, uma crise dentro da outra.
É preciso que se diga da dignidade de muitos técnicos, profissionais de carreira concursados que estão hoje no MinC que querem derrubar o castelo medieval do Ecad e entregaram-se de corpo e alma, como atores nacionais para se juntarem à sociedade em conferências e debaterem um sentido que simbolizasse o respeito às criações, mas que tirassem as patas brutas do Ecad de cima do povo brasileiro, de cima de artistas anônimos de quem é arrancado o sangue que sustenta uma vampirização vergonhosa que muitos medalhões fazem de conta que não sabem e aproveitam para entrar no bloco da invasão poliforma para dar declarações de direitos outorgados por eles próprios, ancorados pela etiqueta de artistas de grife como arrecadadores meeiros do Ecad.
Há muita leviandade nesse debate por conta do pelotão do Ecad que quer fabricar uma ignorância sistematizada à sociedade sobre o tema do direito autoral. O jogo está cada vez mais áspero, mais jogado na sombra e utilizando um contraste que se movimenta de forma violenta entre o claro e o escuro. Os rugidores dos bosques arcaicos criam um clima de assembléia a favor do Ecad para dar feição de representatividade e, consequentemente de legitimidade às suas causas. Nisso, precipitam-se na luta da família, da máfia, dos deuses galantíssimos que sabem o caminho do jabá e como viver como senhores desses louros. A coisa perdeu o mínimo de formosura. Os fatos são seguidos por frases pesadas, como a de Caetano, “Ninguém toca a mão em um centavo dos meus direitos”, seu escapulário. Diz Caetano em sua locução virginal alertando sobre o pesadelo do mito lendário. É dessa coletânea de lendas e de santos fabricados pela indústria fonográfica que os mosteiros do Ecad estão atirando seus rojões num antigo latim a partir de seus critérios de bom senso.
Dentro desse bloco de disparate, vemos não só a multiplicação de barbaridades, mas de um conceito que culmina na maior de todas as mentiras para que o Ecad atinja o alvo determinado pela direção que é o soberbo espetáculo de uma Ministra de Estado defendendo um escritório privado que carrega nas costas centenas de processos e uma CPI que, sem contestação, ou seja, por unanimidade colocou esse monumento em praça pública completamente nu e o sentenciou como um órgão criminoso.
Fica a pergunta: a ministra que já é autista no que se diz respeito aos direitos dos criadores anônimos, também se mantém autista diante de uma CPI do Ecad que pôs na ponta da língua e no bico da pena todos os vícios, desmandos e crimes cometidos por ele contra a sociedade? Algo precisa ser materializado nesta terra de malboro que Ana iniciou com seu cortejo antes mesmo de dar luz à sua posse. Num ato claro de retribuição de gentilezas e saudações à sombra do Ecad quando disse textualmente com todas as fitas de serpentinas e confetes, mediante à imprensa, que o Ecad não poderia se submeter ao Estado brasileiro, pois tinha que dar satisfação a tratados internacionais.

sexta-feira, 11 de março de 2011

A Nova Consciência de ser Mundo - Carlos Henrique Machado de Freitas, no Cultura e Mercado

Graças aos progressos fulminantes da informação, o mundo fica mais perto de cada um, não importa onde esteja. O outro, isto é, o resto da humanidade, parece estar próximo. Criam-se, para todos, a certeza e, logo depois, a consciência de ser mundo e de estar no mundo, mesmo se ainda não o alcançamos em plenitude material ou intelectual.O próprio mundo se instala nos lugares, sobretudo as grandes cidades, pela presença maciça de uma humanidade misturada, vinda de todos os quadrantes e trazendo consigo interpretações variadas e múltiplas, que ao mesmo tempo se chocam e colaboram na produção renovada do entendimento e da crítica. Assim o cotidiano de cada um se enriquece, pela experiência própria e pela do vizinho, tanto pelas realizações atuais como pelas perspectivas de futuro. As dialéticas da vida nos lugares mais enriquecidas são paralelamente o caldo de cultura necessário à proposição e ao exercício de uma nova política.

Funda-se, de fato, um novo mundo. Para sermos ainda mais precisos, o que, afinal, se cria é o mundo como realidade histórica unitária, ainda que ele seja extremamente diversificado.

Ousamos desse modo, pensar que a história do homem sobre a terra dispõe afinal das condições objetivas, materiais e intelectuais, para superar o endeusamento do dinheiro e dos objetivos técnicos e enfrentar o começo de uma nova trajetória. Aqui, não se trata de estabelecer datas nem de fixar momentos de folhinha, marcos num calendário. Como o relógio, a folhinha e o calendário são convencionais, repetitivos e historicamente vazios. O que conta mesmo é o tempo das possibilidades efetivamente criadas, o que à sua época, cada geração encontra disponível, isso a que chamamos de tempo empírico, cujas mudanças são marcadas pela irrupção de novos objetivos, de novas ações e relações e de novas idéias. (Milton Santos).
CULTURA DO BRASIL, PONTO A PONTO, É UM BLOCO REVOLUCIONÁRIO.
Quando o Ministério da Cultura se propõe ser um radar do mercado, como parece ser o caso desse momento em que a recomendação oficial está ligada ao investimento em consumo de arte como objetivo, essas perspectivas parecem vindas de corretoras que recomendam apostas especulativas em empresas ligadas ao setor cultural na mira da mais valia. Todos os ponteiros indicam que a prática educativa do Ministério da Cultura hoje é, por formação permanente, de consumidores, tratando filosoficamente a sociedade brasileira não como um fenômeno de cidadania, mas com características de público, vital a um virtuoso projeto de neoliberalismo cultural.
Tudo indica que o MinC buscará mais ações voltadas ao mercado do que reflexões sobre a cultura da sociedade brasileira. Cada vez mais distante dos diálogos com o povo brasileiro, o MinC de Ana de Hollanda se afina com as consultorias movidas pelo conservadorismo e pela seletividade, tanto em escala patrimonial quanto em seu conceito enviesado de democracia cultural.
Vemos publicadas em grandes jornais as reveladoras intenções da ministra e seus limites endereçados a um ministério particular que parece a todo custo buscar uma solução para que as obras individuais, frequentemente associadas, sobretudo à indústria fonográfica, retomem sua musculatura financeira perdida com a quebra da indústria cultural. Tudo isso longe da complexidade e dos instrumentos registrados na fisionomia e na escala cultural produzida pela própria sociedade.
Os movimentos populares protagonizados pelas camadas mais pobres da população no governo Lula buscaram informações generalizadas com o objetivo de disponibilizar outras possibilidades de entendimento da cultura brasileira em seu cotidiano e em seu território. Isso criou uma extraordinária interfecundação nas camadas sociais. Agora, com esta nova gestão, penso que descobrimos a falta de sentido da nossa cultura como verdadeira extensão continental. As promessas da engenharia neoliberal de cultura produzem uma mutação para o domínio, sobretudo das multinacionais que construíram um mundo confuso e perverso com suas múltiplas formas de fazer da cultura um negócio, e neste negócio disponibilizar um cabedal de racionalidade dominante que defende a ideia individual como sistema central de idéias e informações autorizadas apenas à visão histórica do mercado cultural corporativo. Por isso, em menos de sessenta dias, substanciais manifestações inflamaram os espíritos contra o pensamento fundado pelas políticas em questão da gestão atual do Ministério da Cultura.
O MinC hoje, ouvindo as vozes dos morcegos do Ecad, parece entender de cabeça pra baixo a cultura de um país como o Brasil que vive uma extraordinária mutação tecnológica. Ana de Hollanda, ao que tudo indica, quer colocar a cultura não a serviço dos homens, mas de uma fábula econômica criada pelo endeusamento do reino do dinheiro.
Ana de Hollanda, assim, volta à ideia da “cultura de berço” e do Estado mínimo da era FHC e refunda no MinC a privatização da cultura como ideia de categoria, marginalizando, principalmente a pobreza brasileira, compartimentando e fragmentando o nosso conceito de cultura para dar soberania à “intelectualidade” neoliberal de cultura.
Neste novo sentido inverso ao da própria sociedade, o MinC demonstra não querer enxergar a existência de cada pessoa e de cada lugar do Brasil em um encontro do novo engenho humano construído pelos revolucionários pontos de cultura e cultura digital. Radicalmente diferente daquele momento mágico que a cultura do Brasil recentemente viveu, o que podemos chamar de antropofagismo institucional, na era Lula, na gestão Gil e Juca.
Hoje, a base material com a qual Ana de Hollanda quer se instrumentalizar é a do imperativo hegemônico, a do imperialismo e da concentração do capital. Esta parece ser a nova ordem “intelectual” que busca restaurar aos medalhões da indústria o brilho de suas coroas.
Agindo assim, o Ministério da Cultura finca, como numa guerra de propagandas, em sua sede a bandeira da indústria como se fosse uma corretora fiscal com inflexibilidade física e moral, aonde o MinC extrai recursos da sociedade para entregar nas mãos da cultura corporativa. Podemos dizer que a atual gestão do MinC  seguirá à risca o sistema da grande mídia como vetor dominante de suas realizações, impondo o velho pensamento único como política pública, impossibilitando cada vez mais o encontro do Estado com a sociedade, o que vinha sendo construído nos últimos oito anos.

O Ministério da Cultura parece querer ser meeiro do mercado, sobretudo do Ecad e seus tentáculos multinacionais. Por isso, quando a ministra retirou o Creative Commons do site do Ministério, colocou na geladeira os pontos de cultura e decapitou a SID (Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural), o MinC, sob os interesses da indústria, tenta impedir o avanço de um bloco revolucionário que quer construir no Brasil um novo mundo contemporâneo, um novo universalismo com interpretação multidisciplinar que realça a ideologia e a inteligência da sociedade brasileira.
A CULTURA COMO SONHO BRASILEIRO DE UM NOVO HUMANISMO
“Agora estamos descobrindo o sentido de nossa presença no planeta, pode-se dizer que uma história universal verdadeiramente humana está, finalmente, começando. A mesma materialidade, atualmente utilizada para construir um mundo confuso e perverso, pode vir a ser uma condição de construção de um mundo mais humano. Basta que se completem as duas grandes mutações ora em gestação: a mutação tecnológica e a mutação fisiológica da espécie humana.

A grande mutação tecnológica é dada com a emergência das técnicas da informação, as quais – ao contrário das técnicas das máquinas – são constitucionalmente divisíveis, flexíveis e dóceis, adaptáveis a todos os meios e culturas, ainda que seu uso perverso atual seja subordinado aos interesses dos grandes capitais. Mas, quando sua utilização for democratizada, essas técnicas doces estarão a serviço do homem.

Muito falamos hoje nos progressos e nas promessas da engenharia genética, que conduziriam a uma mutação do homem biológico, algo que ainda é do domínio da história da ciência e da técnica. Pouco, no entanto, se fala das condições, também hoje presentes, que podem assegurar uma mutação fisiológica do homem, capaz de atribuir um novo sentido à existência de cada pessoa e também do planeta”. (Milton Santos).

Quem tem medo da democracia no Brasil? - Emir Sader (vi o mundo)


O Brasil saiu da ditadura política, mas as transformações estruturais que poderiam democratizar o país nos planos econômico, social e cultural, não foram realizadas. O governo Sarney representou essa frustração, essa redução da democratização aos marcos liberais da recomposição do Estado de direito e dos processos eleitorais.
Em seguida, com os governos de Collor, Itamar e FHC, o país foi varrido pelas ondas neoliberais, sofrendo graves retrocessos no plano econômico – com a retração do Estado, com a abertura da economia, com as privatizações -, no plano social – com o retrocesso nas políticas sociais, com a expropriação de direitos da maioria, a começar pela carteira de trabalho –, no plano político – com o poder do dinheiro corrompendo os processos eleitorais – e no plano cultural – com a consolidação dos grandes monopólios privados da mídia, que concentraram nas suas mãos a formação da opinião púbica.
Foi nesta década que esse processo começou a ser revertido e o Brasil pôde retomar seu processo de democratização.
No plano econômico, com o Estado retomando seu papel de indutor do crescimento, promovendo o acesso ao crédito a pequenas e médias empresas, com a expansão do mercado interno de consumo popular.
No plano social, com a incorporação, pela primeira vez, das grandes maiorias de menor renda ao mercado de consumo e à possibilidade de ter formas de atividades econômicas rentáveis e sustentáveis.
No plano político, quebrando o controle das elites mais atrasadas sobre as massas de regiões periféricas do país, com a participação nas políticas governamentais e nos processos eleitorais dos movimentos populares e dos setores até então marginalizados e subordinados politicamente. E no plano cultural, com alguns avanços, como a descentralização das publicidades governamentais, com o surgimento e fortalecimento de mídias alternativas – especialmente da internet -, assim como com um discurso que levanta a autoestima do país, quebra preconceitos em relação ao papel da mídia privada e de comportamentos egoístas da elite brasileira.
Mas as resistências não se fizeram esperar. As pressões para que o Brasil mantenha a taxa de juros mais alta do mundo, que atrai capital especulativo – que não cria nem riquezas, nem empregos, que ajudar a desequilibrar a balança comercial, entre tantos problemas – continuam fortes. Esse mecanismo impede a democratização econômica do país, porque concentra nas mãos do sistema financeiro a maior quantidade de recursos, com taxas de juros altas dificulta o acesso ao crédito, monopoliza recursos do Estado para o pagamento da dívida pública. O PAC é o grande instrumento de reconversão da hegemonia do capital especulativo para o capital produtivo, mas ele corre contra a atração da alta taxa de juros. A democratização econômica requer terminar com essa atração do capital, pela alta taxa de juros, para o setor financeiro.
A democratização social encontra obstáculos nos que se opõem à integração plena dos setores até aqui completamente marginalizados. A democratização social tem como principais obstáculos os que lutam para bloquear a expansão dos recursos para as políticas sociais que promovem os direitos de todos e nos preconceitos que continuam a ser difundidos contra os mais pobres e os habitantes das regiões até aqui marginalizadas do país.
A democratização política se choca com os que se opõem a uma reforma política que faça com que as campanhas se apoiem exclusivamente em financiamento público e em votos por lista, que favorecem o fortalecimento ideológico e político dos partidos. Mas encontra obstáculos também nos partidos e movimentos populares que não se dedicam a apoiar a organização dos setores que chegam agora a seus direitos econômicos e sociais básicos, seja os que estão integrados ao bolsa família, seja a cooperativas e pequenas empresas, seja a programas como os Pontos de Cultura e outros similares.
A democratização cultural significa que as distintas identidades do povo brasileiro possam construir seus próprios valores para orientar suas vidas, suas próprias formas de expressão cultural, possam ter acesso às múltiplas formas de cultura. Que possa se libertar dos modelos de consumismo importados e difundidos pela mídia comercial, pela publicidade massiva, pelos valores divulgados pelos representantes dos grandes monopólios. Significa o direito de ter acesso livre e universal à internet, possa ter acesso à cultura como bem comum, que possa ter acesso a livros, a músicas, a pinturas, a peças de teatro, a filmes, a todas as formas de cultura e que tenha possibilidades de produzir suas próprias formas de expressão.
A democratização cultural se enfrenta a obstáculos na gigantesca máquina de interesses econômicos privados dos monopólios que dominam a mídia, o setor editorial, o audiovisual. Se enfrenta aos setores mercantis que tentam dominar e controlar a livre produção e consumo culturais, a corporações que se apropriam dos recursos fundamentais das obras artísticas, incentivando ainda mais o poder econômico sobre a esfera cultural. Só mesmo um imenso processo de democratização da cultura poderá fazer do Brasil um país realmente independente, soberano, justo, plural.
Quem tem medo da democracia no Brasil? As elites que fizeram do nosso país o mais desigual do mundo e agora ressentem a inclusão social dos que sempre foram postergados, discriminados, humilhados, ofendidos, marginalizados. São os que sempre tiveram todos os privilégios e acreditavam que o país era deles, que o Brasil era das elites brancas e ricas.
Quem tem medo da democratização tem medo dos trabalhadores, que produzem as riquezas do Brasil. Tem medo dos trabalhadores sem terra, que querem apenas acesso à terra no país com maior área cultivável no mundo, importa alimentos, mas mantém milhões de gente no campo sem acesso à terra. Tem medo dos jovens, que não leem jornais, mas leem e escrevem na internet, irreverentes, que lutam pela liberdade de expressão e de formas de viver, em todas as suas formas. Tem medo dos intelectuais críticos e independentes, que não têm medo do poder dos monopólios e da imprensa mercantil e suas chantagens. Tem medo dos artistas e da sua criatividade sem cânones dogmáticos e sem pensar no dinheirinho dos direitos de autor, mas na liberdade de expressão e na cultura como um bem comum. Tem medo dos nordestinos pobres, que como Lula, não se rendeu à pobreza e à discriminação e se tornou o presidente mais popular do Brasil. Tem medo de que todos eles queiram ser como o Lula.
Quem tem medo da democracia no Brasil tem saudade da ditadura, quando detinha o monopólio da palavra, conversavam e elogiavam os militares no poder, sem que ninguém pudesse contestá-los publicamente. Os que têm saudades do Brasil para poucos, da elite que cooptava intelectuais para governar em nome dela.
Quem não tem medo da democracia no Brasil não tem medo de nada, porque não tem medo do povo brasileiro.

quinta-feira, 10 de março de 2011

Golpe do MinC contra a democracia! - #ForaAna

Comentário postado por Allan no Cultura e Mercado:

http://www.culturaemercado.com.br/conversacao/headline/criativo-como/#comments

Caro Leonardo,
Não sou fã de comentar em sites, mas esta é uma questão muito séria para ser ignorada.
Posso te garantir que isso é pura contra-informação plantada pelos que querem manter a situação de controle cultural (pelo ECAD, ABDR e equivalentes mais ou menos óbvios) na qual, quero crer que de boa-fé, você caiu e divulgou.
No final de dezembro passado, estive na Casa Civil, visitando um amigo que lá trabalha(va), com o propósito de verificar in loco o propalado envio do projeto reformulado, e lhe asseguro que um projeto bem diferente do que fora para a consulta pública fora enviado oficialmente pelo MINC – embora não necessariamente melhor (do ponto de vista do equilíbrio entre os interesses privados e públicos inerentes à proteção autoral), mas seguindo a linha de consideração do direito fundamental de acesso à cultura como integrante da proteção às expressões artísticas (feita via Direito Autoral), supervisão da gestão coletiva (ECAD) e abertura explícita ao sistema jurídico mais amplo (Constituição, Código Civil, e Direitos Econômicos e etc.
Repito: o texto que foi para a casa civil é outro texto, não o que foi para consulta. Tendo sido portanto modificado por ela.
Por razões políticas óbvias, não pude ter uma cópia nem para mim nem para divulgar. Mas por alguns comentários que tenho visto estou convencido (mas sem provas cabais) de que o novo MinC já repassou aos representantes do ECAD o texto.
Só não o fez para a sociedade civil, que é quem tem mais a perder com esta obscuridade.
Que tal se suas altas fontes do MinC divulgarem de fato o projeto que chegou na casa civil ao invés de tentarem fingir que não existe?
Abraços,

Homenagem a Antonio Grassi, Ana de Hollanda, ECAD e a nova equipe do #Minc

Nossa homenagem a @, @, #ECAD e nova equipe do #Minc em geral ->

http://twitpic.com/483v6m

Ana de Downllanda - Caderno Link

Já surgiu uma resposta em forma de Tumblr à postura da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, de rever a política flexibilizatória de direitos autorais.
Anônimo, o Ana de Downllanda dá o link para vários downloads de músicas e filmes. Há também um texto e o documentário “Rip! A remix manifesto” que discutem a questão de direitos autorais.
Os criadores usam o lema do Anonymous, o grupo originário no 4chan que orquestra vinganças contra governos, empresas ou pessoas que de alguma maneira se opõem à liberdade na rede.

Novo ministério vê cultura como bem de consumo passivo - Sílvio Guedes Crespo


21 de fevereiro de 2011 | 18h12
Sílvio Guedes Crespo
O novo Ministério da Cultura vê a cultura como “um bem de consumo passivo”, na opinião de Ronaldo Lemos, colaborador do Radar Econômico.
Para entender a mudança de rumo na política cultural, Lemos indica a leitura do trabalho de uma pessoa que de certa forma também está no governo – a gerente de patrocínios da Petrobrás, Eliane Costa. A empresa, não custa lembrar, é a maior patrocinadora do País na área cultural.
Com a palavra, Ronaldo Lemos:
“Estava revendo hoje o trabalho da Eliane Costa sobre a gestão do Ministro Gilberto Gil à frente do Ministério da Cultura. O trabalho foi disponibilizado recentemente na íntegra na internet e se chama “Com quantos gigabytes se faz uma jangada, um barco que veleje: o Ministério da Cultura na gestão Gilberto Gil, diante do cenário das redes e tecnologias digitais“.
“É uma pesquisa ampla a respeito das políticas do Ministério da Cultura nos últimos 8 anos, que tem como foco principal a relação entre políticas culturais e a tecnologia. Outro aspecto interessante é que ajuda a colocar em perspectiva as mudanças de rumo que vêm sendo implementadas pela Ministra Ana de Hollanda desde que assumiu o Ministério.
“O trabalho mostra como Gil privilegiava a tecnologia como canal importante para o acesso, produção e disseminação da produção cultural, inclusive em áreas periféricas ou negligenciadas, abraçando ferramentas como o software livre ou as licenças Creative Commons. Sobre isso, a atual gestão do MinC aponta no sentido oposto, de enxergar a cultura como um bem de consumo passivo, privilegiando sobretudo o papel de entidades como o Ecad (entidade que arrecada e distribui dinheiro referente a direitos autorais).
“Dentre os pontos interessantes do trabalho, está a lembrança ao discurso proferido por Gil na NYU ainda em 2005, em que ele se afirmava como Ministro inspirado pela ética hacker, disposto a olhar de frente para os desafios trazidos pela tecnologia à produção cultural e sem medo de experimentação (o discurso está disponível na íntegra aqui e é uma boa leitura para os tempos atuais).
“Como disse, o trabalho da Eliane Costa ajuda não apenas a compreender os últimos 8 anos de políticas culturais no Brasil mas, especialmente, a colocar em perspectiva as ações da nova Ministra Ana de Hollanda no que diz respeito a decisões recentes, como a retirada das licenças Creative Commons do site do Ministério, a paralização da reforma dos direitos autorais, bem como sua aproximação do advogado do Ecad Hildebrando Pontes, que defende que o direito autoral deva ter duração eterna.
Em síntese, é um trabalho abrangente e que foi gentilmente colocado pela autora na íntegra para acesso online.”
Ronaldo Lemos é diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas. Atualmente é “visiting fellow” na Universide de Princeton, no Center for Information Technology Policy. É autor do livro “Direito, Tecnologia e Cultura”.