Comentário postado por Allan no Cultura e Mercado:
http://www.culturaemercado.com.br/conversacao/headline/criativo-como/#comments
Caro Leonardo,
Não sou fã de comentar em sites, mas esta é uma questão muito séria para ser ignorada.
Vc infomra em seu artigo que “Fontes do governo relatam que o projeto foi encaminhado ao Palácio do Planalto sem considerar as contribuições da consulta pública, trabalho que ficará a cargo da nova Ministra.”
Posso te garantir que isso é pura contra-informação plantada pelos que querem manter a situação de controle cultural (pelo ECAD, ABDR e equivalentes mais ou menos óbvios) na qual, quero crer que de boa-fé, você caiu e divulgou.
No final de dezembro passado, estive na Casa Civil, visitando um amigo que lá trabalha(va), com o propósito de verificar in loco o propalado envio do projeto reformulado, e lhe asseguro que um projeto bem diferente do que fora para a consulta pública fora enviado oficialmente pelo MINC – embora não necessariamente melhor (do ponto de vista do equilíbrio entre os interesses privados e públicos inerentes à proteção autoral), mas seguindo a linha de consideração do direito fundamental de acesso à cultura como integrante da proteção às expressões artísticas (feita via Direito Autoral), supervisão da gestão coletiva (ECAD) e abertura explícita ao sistema jurídico mais amplo (Constituição, Código Civil, e Direitos Econômicos e etc.
Repito: o texto que foi para a casa civil é outro texto, não o que foi para consulta. Tendo sido portanto modificado por ela.
Por razões políticas óbvias, não pude ter uma cópia nem para mim nem para divulgar. Mas por alguns comentários que tenho visto estou convencido (mas sem provas cabais) de que o novo MinC já repassou aos representantes do ECAD o texto.
Só não o fez para a sociedade civil, que é quem tem mais a perder com esta obscuridade.
Que tal se suas altas fontes do MinC divulgarem de fato o projeto que chegou na casa civil ao invés de tentarem fingir que não existe?
Abraços,
