Anticultura ou Anna e a 'cultura de mercado' - O Inferno de Dandi

O Inferno de Dandi

São muitos os que defendem os direitos autorais, mas poucos conhecem a realidade da imagem ao 

lado. Nenhuma das trocas de Ministérios chamou tanta atenção quanto ao da Cultura. Anna de Hollanda é notoriamente o maior retrocesso governista! nunca antes deu-se um passo tão largo para o passado na história deste país e atingimos em cheio uma época em que apenas medalhões e uma elite poderiam sorrir sob as cabeças das classes desprestigiadas. O Inferno de Dandi vem acompanhando as discussões políticas e o debate na blogosfera desde 1º de janeiro sobre este tema, mas hoje decidimos falar devido a uma nota que repudiamos por completo: A ministra nomeou Marcia Regina Barbosa, indicação de Hildebrando Pontes Neto, ex-presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral e figurão do ECAD no Brasil, além de ter dado sinais claros de que irá abandonar as discussões sobre a Reforma da Lei de Direitos Autorais.

Sem diálogo e de forma autoritária, a sorridente Anna de Hollanda tem passado por cima das críticas demonstrando falta de conhecimento (ignorância) ou até mesmo birra, como nas críticas que sofreu de Emir Sader, este que era cogitado para ser chefe da casa da Cultura brasileira, um dos maiores sociólogos de todos os tempos. Só que quem indicou Anna, anteriormente conhecida apenas como 'a cantora irmã de Chico', com certeza já tinha intenções de freiar os avanços do governo Lula/Gil. Sem saber defender suas políticas retrógradas, falando em nacionalismo ou outras balelas de argumentação questionáveis, a ministra se viu minada por todos a sua volta e fechou seu ministério para a consulta pública, apoiando-se apenas nos poucos da classe artística que estavam clamando por seus direitos autorais. Como é o caso de Caetano Veloso, que em texto publicado n'O Globo e no portal do Minc bradava:

"A internet que se vire. Ela e toda sua multidão de internautas em blogs e redes sociais que se vejam na situação de introjetar as leis da vida off-line, a nossa vida. Daqui de fora, podemos exigir".

Incoêrencias sobram em seu texto, por exemplo, em associar que a internet ainda é algo fora de nossa realidade, como um outro mundo - pensamento anacrônico em essência. Quando falamos em multidão, são elas que são determinantes para fazer validar direitos, não uma minoria sempre assistida, como é o caso dos poucos medalhões da classe artística que tem a audácia de, como Cae, dizer que ninguém toca em nem um centavo dos meus direitos. Quanta mesquinharia! ao contrário, é a política de direitos autorais que deve se virar, não a internet, que já está aí e é uma realidade.
E o pior é que a internet fez. É o caso do Creative Commons (CC). Aliás, o pilar de todo a discussão sobre o Direito Autoral atualmente no Brasil. Tudo se deu quando o site do Minc decidiu tirar sua licença em CC e daí veio a tona todo o prognóstico acertado do que estamos tendo hoje. Mas antes de continuar o debate, assista ao vídeo a baixo para entender melhor o que é o Creative Commons - CC.

Não estaríamos pecando ao dizer que o CC é uma solução elegante e inteligente para os dias atuais de internet e de profusão de mídias pela teia cibernética. É o que Leonard Brant defende no texto Criativo Como?, pois o CC é um facilitador, um atalho entre o autor e a confusa e complexa legislação de propriedade intelectual, que atola e complica a vida de qualquer autor. Embora seu texto perpasse por uma discussão sobre o futuro do mercado com a livre circulação de conhecimentos associada ao CC e a sobrevivência do classe artísitca, não acreditamos que isto possa vir a minar a Cultura, nem ao menos o mercado cultural, já que tem os que insistem em ver a arte como número$.  O Inferno de Dandi aposta que  o conhecimento não pertence a ninguém, por isso não pode ser cobrado, pois deve fazer parte de nosso legado como patrimônio histórico. É como negar acesso a bibliotecas com um pedágio para entrada. Essa de cercar e tarifar é uma política bem à lá direita de ser. O que pode ser cobrado é o trabalho manual e os custos para produção do artista, pois não estamos falando que ele deveria trabalhar gratuitamente. Não é deixar de lucrar, é lucrar menos e abrindo espaço para mais gente.
Aliás, Ronaldo Lemos, diretor do projeto Creative Commons no Brasil, afirma que o CC é um dos caminhos que "demonstram que o direito autoral pode ser aplicado em harmonia com as práticas da internet" e que "sua aplicação vai muito além da música". O CC não é contra a justa remuneração do autor nem contra aos Direitos Autorais, ao contrário, estão em pleno acordo com a LDA. São muitos os artistas que acreditam no CC como uma ferramenta para ampliar o valor e alcance de sua obra.  A exemplo, a banda america Nine Inch Nails teve o disco digital mais vendido em 2008 com licença CC - e se suas musicas fossem tocadas no radio mesmo com a licença de 'uso não comercial' eles ainda sim receberiam normalmente pelo ECAD - devida remuneração e acesso, o CC privilegia aos dois.  A tal licença é como a Wikipédia e o Wikileaks, recebem doações do mundo todo. É antes de tudo democrático e transparente. A internet dá ainda mais chances para isso, a transparência.

Em resumo, o CC está mais para os Direitos Autorais que o próprio ECAD,  sistema de arrecadação de direitos considerado retrógrado e anti-democrático por quase todos, dos que são cobrados aos que deveriam receber os frutos da arrecadação, pois concentra poder e busca punir em vez de educar e estimular o consumo cultural. A ideia de que o direito autoral contraria o interesse público para favorecer uns poucos privilegiados ganhou corpo nos movimentos sociais, sobretudo os de cultura digital. No entanto, nossa representante na Cultura hoje, ministra Anna de Hollanda, quer parar o debate e ainda desistir de fazer qualquer alteração na LDA para refletir com a sociedade sobre o fenômeno que está aí e faz parte da vida de todos, a Internet.
Então voltamos ao Ministro Gil, responsável por grandes avanços no tema Cultura pelo governo Lula, que diz aos que são contra "Gutenberg inventou a imprensa, os copistas também se revoltaram. Mas não teve jeito. Era o imperativo tecnológico que veio e varreu as coisas". Palavras sábias do mestre da tropicália, que ainda enfatizou que os CC são do bem, pois darão autonomia aos criadores de determinar como, quando e quais usos serão feitos de suas obras. Lembrou que ninguém precisa usá-las caso não queira., mas que as CC não são monopólio. Elas significam mais "transformar, atualizar leis, hábitos e acessos a novas condições tecnológicas. A vida anda, a fila anda".
 
Já os opositores, como Caetano, ainda choram as pitangas com todas suas incertezas sobre o futuro. Que ironia, logo o principal parceiro de Gil na revolução da música brasileira e do imperativo "é proibido proibir", não conseguiu acompanhar os avanços que o mundo tecnológico trouxe. Parece que toda a linha artística conservadora adorou a retirada do CC do Minc, que agora estampa uma frase sem sentindo sobre o uso dos Direitos Autorais, e se inflamou para que seja validada a perspectiva do ECAD. O Ataque ao CC não tem nada que ver com os Direitos Autoraiss, mas sim a um retrocesso promulgado pelo novo MinC e de forma interna, assistida, deliberada. Os tubarões do lobby que representam ao ECAD se infiltraram para fazer com que o Brasil não continue na vanguarda da Cultura. E alguns artistas que se dizem alimentadores de almas tem sede de dinheiro e dão voz a este retrocesso. E como o ministério da Cultura tem ligações diretas com outras áreas, como exemplo Comunicações, Ciência e Tecnologia e Educação, aguardamos um efeito cascata de outros retrocessos que podem atrapalhar avanços para que o país tenha acesso a mídias, cultura e educação. E sem isso, mesmo que haja avanços sociais e o fim da miséria não haverá cidadania. Segue a lógica antiga, da cultura como mercado, voltado para o consumo, as grandes gravadoras lucrando, uma minoria adquirindo e uma multidão não se emancipando por meio da cultura e o conhecimentos livres.

Paerticipe do debate no Inferno de Dandi.