domingo, 10 de abril de 2011

Mobilizando a Ministra - Móveis Coloniais de Acaju

Em audiência pública realizada no dia 06 de abril de 2011 na Comissão de Educação do Senado Federal, a Ministra da Cultura novamente incorreu em diversas bolas foras. Mas quero dar foco a uma das boas coisas que ela falou. Ao responder a um questionamento quanto ao uso do termo "baixa cultura" em um momento anterior, Ana de Hollanda foi categórica ao dizer que o jabá nas rádios levam ao empobrecimento da cultura disponível aos ouvintes. A cultura nacional é diversa e rica, mas o que toca nas rádios se limita a um universo muito restrito de canções, repetidas de manhã, de tarde e de noite em rádios de todo o Brasil.

Primeiro, acho importante sublinhar que não concordo com as manifestações do tipo "Fora, Ana de Hollanda". Há, sim, motivos preocupantes para contestar as posições da Ministra. Semanalmente os tenho enumerado aqui, um após o outro, com críticas diretas desde o início do ano. Por exemplo, nesse mesmo evento, ao ser questionada pelo Senador Eduardo Suplicy sobre eventuais planos de adotar alguma outra licença alternativa às licenças Creative Commons, ela foi expressa ao repetir o erro de dizer que quem usa as licenças CC não ganha dinheiro. Ela associou de forma obrigatória Creative Commons ao compartilhamento gratuito. É um erro grave para uma Ministra da Cultura dizer algo tão equivocado sobre um conceito tão simples. Há, sim, e em todo o mundo, quem ganhe dinheiro usando licenças Creative Commons.

Mas meu problema é com as posições adotadas, não com a Ministra. O que me incomoda é o discurso, é a lógica, são as ideias. Se ela estiver disposta a mudar de ideia, para mim está mais do que satisfatório. Eu digo sim à Minstra se ela mudar de opinião. E é por isso que me manifesto publciamente, para engrossar o caldo da pressão democrática e fazer com que o Estado, na figura do MinC, no caso, conheça, respeite e efetive o que quer o povo, essa figura complexa e formada de inúmeros atores, e não apenas pelo ECAD e os micos "criadores".

Segundo, acho importante não reduzir a Ministra, ou quem quer que seja, a um inimigo, a uma pessoa de quem discordo não importa o quê. Essa é a prática comum, por exemplo, entre os partidos políticos brasileiros. Eles se opõem uns aos outros de acordo com a correlação de poderes, em vez de se preocuparem com o conteúdo das propostas. Não quero criar inimigos, quero lutar para que a cultura seja beneficiada. A Ministra já se expressou em direções que, na minha opinião, prejudicam a cultura, ou mesmo reduzem benefícios construídos nas gestões anteriores. Mas se ela falar algo a favor da cultura, eu devo aplaudir.

É nesse espírito que eu aplaudo a menção que ela fez contra o jabá. Quem sabe possamos bater forte nesse ponto e incluir no anteprojeto de revisão da Lei de Direito Autoral uma medida que ajude a combater a prática do jabá, que hoje ocorre livremente. Alguma sanção econômica, por exemplo, que torne o jabá uma prática custosa às rádios, em vez de uma prática lucrativa como hoje.

A música O Tempo, da banda Móveis Coloniais de Acaju está tocando na novela das seis da Rede Globo e ganhou um videoclipe feito em parceria com a MTV Brasil. É um caso de música de qualidade que chegou ao mainstream, que furou o bloqueio e chegou aos grandes veículos. Nao sei a quantas andam as execuções nos rádios, então quero questionar a banda se eles têm tido acesso a esses números e o que eles pensam do jabá como obstáculo para que suas canções sejam divulgadas por esse meio. A Ministra, de quem discordo em muita coisa, é contra o jabá. Com a palavra, a mobília.

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