A insatisfação daqueles que atuaram em nome e a defesa de um direito fundamental á cultura e dos direitos culturais em geral, cansados de ver o claro retrocesso as políticas culturais construídas nos últimos anos, culminou em uma carta à Presidenta de pessoas e entidades civis, que incluem artistas, pesquisadores, advogados, ativistas, produtores culturais, etc, em defesa da continuidade das políticas.
A Carta conta comigo entre os signatários, bem como dos grupos de pesquisa que participo. Está aberta à assinatura de todo cidadão. Divulgo hoje a primeira parte da carta (cuja outra metade será na semana próxima.
Convido todos a assinarem a carta de apoio à cultura. É só visitar o endereço eletrônico http://www.mobilizacultura.org/
A principal e primeira fonte da insatisfação é o ostensivo retrocesso posto em prática pela Ministra e anunciado antes mesmo de sua posse. O aspecto mais relevante deste movimento do Ministério é o desprezo demonstrado pela construção democrática de políticas públicas e capilaridade de sua concretização, como implantado no período anterior.
São escandalosos o freio e comentários feitos ao processo e conteúdo da reforma da Lei de Direitos Autorais, ampla e democraticamente debatida, como nunca antes na história deste país. Resistência esta que se reveste de defesa dos autores, mas que mascara a defesa de interesses bem definidos que se afastam dos criadores, como o ECAD e investidores. No fundo, as ações da Ministra têm pregado o retorno dos privilégios da antiga indústria cultural, incluso no projeto de poder do candidato derrotado. Com isso, a Ministra impõe à Dilma a marca da fraude eleitoral.
Estas ações são violenta e expressamente contrárias ao Plano Nacional de Cultura (Lei 12.343/10), instrumento jurídico previsto e imposto constitucionalmente (Constituição Federal, art. 215 § 3º), que, dentre outras coisas, estabelece a obrigatoriedade de revisão da Lei 9.610/98, equilibrando os interesses dos criadores, investidores e cidadão (item 1.9.2), a supervisão do ECAD (item 1.9.1) e a utilização de licenças livres e mais flexíveis para o conteúdo produzido com recursos públicos (item 1.9.13).
É necessário que o Ministério da Cultura se coadune com a política da Presidenta Dilma, que entre suas prioridades destaca a democratização dos bens culturais (veja no site do Planalto).
Apresento a seguir a segunda parte da Carta à Presidente Dilma elaborada pelos agentes culturais (artistas, intelectuais, produtores culturais, ativistas sociais, etc).
A Carta conta comigo entre os signatários, bem como dos grupos de pesquisa que participo. Está aberta à assinatura de todo cidadão. Divulgo hoje a primeira parte da carta (cuja outra metade será na semana próxima.
Convido todos a assinarem a carta de apoio à cultura. É só visitar o endereço eletrônico http://www.mobilizacultura.org/
A principal e primeira fonte da insatisfação é o ostensivo retrocesso posto em prática pela Ministra e anunciado antes mesmo de sua posse. O aspecto mais relevante deste movimento do Ministério é o desprezo demonstrado pela construção democrática de políticas públicas e capilaridade de sua concretização, como implantado no período anterior.
São escandalosos o freio e comentários feitos ao processo e conteúdo da reforma da Lei de Direitos Autorais, ampla e democraticamente debatida, como nunca antes na história deste país. Resistência esta que se reveste de defesa dos autores, mas que mascara a defesa de interesses bem definidos que se afastam dos criadores, como o ECAD e investidores. No fundo, as ações da Ministra têm pregado o retorno dos privilégios da antiga indústria cultural, incluso no projeto de poder do candidato derrotado. Com isso, a Ministra impõe à Dilma a marca da fraude eleitoral.
Estas ações são violenta e expressamente contrárias ao Plano Nacional de Cultura (Lei 12.343/10), instrumento jurídico previsto e imposto constitucionalmente (Constituição Federal, art. 215 § 3º), que, dentre outras coisas, estabelece a obrigatoriedade de revisão da Lei 9.610/98, equilibrando os interesses dos criadores, investidores e cidadão (item 1.9.2), a supervisão do ECAD (item 1.9.1) e a utilização de licenças livres e mais flexíveis para o conteúdo produzido com recursos públicos (item 1.9.13).
É necessário que o Ministério da Cultura se coadune com a política da Presidenta Dilma, que entre suas prioridades destaca a democratização dos bens culturais (veja no site do Planalto).
Apresento a seguir a segunda parte da Carta à Presidente Dilma elaborada pelos agentes culturais (artistas, intelectuais, produtores culturais, ativistas sociais, etc).
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