terça-feira, 3 de maio de 2011

Músicos e Ecad entram em guerra de informações - Folha Ilustrada


Posição da ministra Ana de Hollanda, que recuou na reforma do direito autoral e defendeu entidade, teria motivado denúncias 
 
ANA PAULA SOUSA
MARCUS PRETO
DE SÃO PAULO 

As suspeitas de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad) ganharam nova força, nas duas últimas semanas, depois das denúncias trazidas à tona pela mídia.
Casos como o de Milton Coitinho dos Santos, de Bagé (RS), e o da família Silva, de Belo Horizonte (MG), que receberiam por músicas que não compuseram, têm causado certa perplexidade.
Uma pergunta, porém, parece tão relevante quanto aquela que diz respeito ao destino do dinheiro pago aos compositores-laranja.
Por que, de repente, esses casos, todos antigos, se tornaram públicos?
Ex-integrantes do Ministério da Cultura (Minc) e músicos ouvidos pela Folha, em off, atribuem as denúncias a uma guerra de informações que tem o objetivo de pressionar os novos integrantes da pasta e o Congresso Nacional a levar adiante a reforma do direito autoral.
O projeto de lei estava sendo tocado pelo governo Lula e a ministra Ana de Hollanda, logo que assumiu, anunciou ter o desejo de revê-lo.
Na primeira entrevista concedida à imprensa, em dezembro passado, Hollanda afirmou que o ministério não podia ser radical.
"A chamada flexibilização do direito autoral existe na prática. Um artista pode liberar suas músicas. Mas não podemos abrir mão do direito autoral", disse Hollanda.
Quando questionada sobre a proposta de seu antecessor, Juca Ferreira, de criar um órgão fiscalizador para o Ecad, reagiu: "Não vejo a possibilidade de subordinar uma entidade de classe ao Poder Executivo".
Procurada pela Folha para comentar as suspeitas de irregularidade no Ecad e a posição do MinC, a ministra não respondeu até o fechamento desta edição.

AÇÕESO Ecad, que reúne várias associações de músicos, enfrenta algumas de ações na Justiça. Dentre as empresas que questionam os valores pagos à entidade estão alguns grupos de exibidores de cinema e a Rede Globo.
Na última sexta-feira, na tentativa de sair na frente na guerra de informações, o próprio Ecad divulgou estar investigando o "caso da família Silva". A atitude foi uma reação aos telefonemas de alguns jornalistas, da Folha, inclusive, que haviam procurado a entidade para apurar a denúncia feita por músicos.
Localizada pelo jornal "O Globo", a família Silva contou que, ao contrário de Coutinho, que disse à Folha nem gaita tocar, é, sim, ligada à música. "Meu marido é músico há anos e tem 35 CDs", afirmou Laurinda Nascimento Vieira da Silva.

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