Caravana Nacional dos Pontos de Cultura à Brasilia! - iTeia (Divulgação)

Por iTeia

 

Entre os dias 24 e 27 de maio de 2011 centenas de representantes de pontos de cultura desembarcam em Brasília para uma jornada de encontros, mobilização audiências, mobilização, discussão e celebração. São artistas, educadores, estudantes, jovens, mestres e griôs, gestores, lideranças religiosas e comunitárias, midialivristas, geeks, brincantes, cidadãos vindos de todos os cantos e pontos que irão à Brasília em defesa da continuidade e avanço do Programa Cultura Viva.
 

Os pontos de cultura são a expressão mais visível do avanço das políticas culturais do Brasil nos últimos 8 anos, onde as políticas publicas se voltaram para o reconhecimento e valorização da dimensão da diversidade cultural do povo brasileiro, democratizando o acesso aos bens e produtos culturais mas também – e principalmente – ampliando e democratizando as ferramentas de produção e expressão e comunicação, padrões tecnológicos livres, criação de ambientes reais e virtuais de articulação em rede, promovendo a autonomia e o protagonismo social através da cultura.
 

A programação de atividades em Brasília é intensa. No dia 24 de maio, representantes de Pontos de Cultura se reunirão com a Secretária Marta Porto e a equipe da Secretaria de Cidadania Cultural, para um diálogo político sobre a gestão do Programa Cultura Viva. No dia 25 de maio acontece a Marcha Nacional dos Pontos de Cultura, um grande cortejo cultural ao som dos tambores, com a participação de artistas de rua, circenses, brincantes, manifestações da cultura popular, griôs, mestres e centenas de representantes de pontos de cultura de todo o país.
 

O cortejo segue até o Congresso Nacional, onde os manifestantes serão recebidos pela Ministra da Cultura Ana de Hollanda, e por deputados e senadores da Frente Parlamentar de Cultura, em um momento altamente simbólico que reúne governo, sociedade e civil e poder legislativo pela consolidação e avanço do programa Cultura Viva e pelo exercício da gestão compartilhada das políticas culturais.
 

No dia 26/05, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre o Projeto de Lei Cultura Viva, que inicia sua tramitação no congresso nacional, para escuta e participação popular na construção desta lei que consolidará o Programa Cultura Viva como política permanente de estado. Nos dias 26 e 27 acontece na UnB a reunião da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura.
 

Esta mobilização tem caráter nacional e está sendo produzida e organizada de maneira autônoma e colaborativa pelo movimento nacional dos pontos de cultura, Comissão Nacional de Pontos de Cultura, e diversos parceiros e apoiadores de todo o país, em um exercício democrático de manifestação política e ocupação cultural da cena pública brasileira.
 

Continuidade e avanço! Todos à Brasília!

Informações: Patricia Ferraz, (62) 9204-8087 e (62) 3331-1990

O Ministério da Cultura oferece: Disney On Ice - vi o mundo

Por Luiz Carlos Azenha, no Vi o mundo

Hoje eu estava em um táxi quando ouvi o jingle: o Ministério da Cultura “oferece” Disney On Ice.

Não, não era piada do CQC. Nem do Zé Simão.

Era de verdade: o Ministério da Cultura oferece Disney On Ice.

O comercial dava as datas e os locais da apresentação.

Presumo que o pessoal da Disney tenha se valido das leis de incentivo à cultura para baratear os custos do ingresso.

Ou seja, tem dinheiro público promovendo Disney On Ice!

Isso diz absolutamente tudo sobre o Brasil.

O Ministério da Cultura, aquele que nos livrou dos imperialistas do Creative Commons, promove com dinheiro público a patinação do Mickey e da Minnie!

PS do Viomundo: Uma amiga, recém-chegada de Los Angeles, discorria hoje sobre o que pareceu a ela o “deserto humano” da maior cidade da Califórnia. Falava do artificialismo. Indiquei a ela a leitura de “Travels in Hiperreality”, do Umberto Eco, e “America”, de Jean Baudrillard. Como consumidores oficiais do Disney On Ice, somos financiadores do sub-simulacro, se isso é possível

A Ópera da Malandra. Já nem Dilma aguenta mais Ana de Hollanda - João Almeida Moreira

Por João Almeida Moreira, no IOnline

Ministra vedeta do governo Rousseff e irmã de Chico Buarque está a chegar ao fim de uma linha de cinco meses de casos e escândalos

Dilma Rousseff compôs o seu executivo com regra e esquadro de forma a satisfazer os partidos que sustentam a gigantesca coligação que a elegeu, mas sobretudo para deixar uma imagem: a de ser o mais feminino de todos governos brasileiros. De entre as nove ministras, Ana de Hollanda destacava-se pelo currículo, pela pose, pelo apelido, pelo charme do ministério que lhe coube, o da Cultura (MinC). Quatro meses depois, já nem o PT, o partido líder da coligação, nem os intelectuais, nem os artistas, nem a presidente Dilma a aguentam. Ela é a malandra da ópera que ela mesma compôs.

O último - e mais grave - episódio da ministra é o das "diárias". Ana de Hollanda recebeu dinheiro de pernoitas em dias de folga que passou no Rio de Janeiro, a cidade onde vive. No total, foram 65 dias de ajudas, injustificadas em pelo menos 16 deles, num valor de aproximadamente 8 mil euros, de acordo com a investigação dos jornais "Estado de São Paulo" e "O Globo".

Por recomendação do responsável da Controladoria Geral da União, Ana de Hollanda devolveu cerca de 1500 euros, relativos a cinco desses dias. "Pela lei, os ministros têm de ter residência fixa em Brasília. Sendo assim, a ministra faz jus às diárias quando se desloca da Capital Federal", defendeu numa nota atabalhoada o MinC, numa primeira abordagem ao caso. No entanto, mais tarde, o próprio ministério admitiu irregularidades.

José Fonteles, deputado do PT e um dos 2 mil subscritores de um movimento que pede a substituição da ministra, defende que, se "ela sente que já não consegue seguir as directrizes políticas do partido, deve sair antes que respingue para a presidenta as suas más políticas". José de Abreu, actor da Globo próximo de Dilma e de Anna, também já retirou publicamente o seu apoio a Ana de Hollanda. E na imprensa circulam nomes de substitutos, entre os quais os de dois dos seus secretários de Estado.

Para já, Rousseff nomeou a secretária de Cultura do PT, Morgana Eneile, para o cargo de assessora especial de Hollanda para tentar minimizar os riscos políticos da sua actuação no MinC. Habitualmente intolerante com acções que contrariem a sua política, este acto da presidente Dilma é considerado pelos analistas o passo imediatamente anterior à demissão.

A indústria do livro sai em defesa de Ana de Hollanda - Folha Ilustrada (14/05)

Nem Morgana é “interventora” e nem Ana de Hollanda é patética - Blog do Rovai

Blog do Rovai

Antes que me acusem de ter sido “enquadrado” pelo PT, o que seria impossível porque não sou “tela” do partido, reafirmo que considero a inabilidade política da atual gestão do MinC para lidar de forma democrática com as divergências algo impressionante.

O ministério está parado e há várias disputas em curso. Quem leu o Estado de S. Paulo de hoje percebe isso com clareza.

Na página 6, há uma análise de que a crise “é fruto da rivalidade entre grupos do Rio e de SP”.

Essa “tese” foi plantada e claramente interessa a um “grupo”.

Se alguém do Planalto tiver interesse em saber quem plantou, é fácil. Eu que sou mais bobo já descobri.

O que existe de real nesta história é, por um lado, inépcia administrativa e política, e, por outro, um debate duro acerca de mudanças de rota no rumo das ações do MinC.

O discurso de Zé Celso Martinez na Alesp foi perfeito neste sentido. Ele disse que não tem nada contra Ana de Hollanda, mas pediu a ela que escutasse e dialogasse com os que estão insatisfeitos. E fizesse os ajustes necessários.

A ministra, porém, tem dado sinais trocados em relação a isso. Envia assessores para abrir o diálogo e no mesmo dia vai para a mídia tradicional acusar os movimentos de estarem atuando para desestabilizá-la. Fez isso pelo Estado de S. Paulo e pelo O Globo, nas ocasiões em que Vitor Ortiz e Mamberti vieram a São Paulo conversar.

E tudo volta ao ponto de dantes na terra de Abrantes. Só que piorando a cada dia que passa.

Nunca entrei em #ficajuca e nem em #foraana. Esse tipo de campanha não me agrada. Afora isso, sou grandinho e sei que quem escolhe ministros num sistema presidencialista é o presidente, neste caso, a presidenta.

Escolhe e colhe os frutos bons ou podres que esses vierem a produzir.

Por outro lado, a sociedade tem o direito e o dever de democraticamente pressionar e debater tanto os rumos do governo, como o de alguns ministérios.

E isso tem sido feito com vigor principalmente por gente vinculada aos Pontos de Cultura, que hoje atingem 8 milhões de brasileiros. E pela galera da Cultura Digital, que é o movimento político mais vibrante da atualidade, o que a ministra ignora. Mas que o  Fernando Henrique Cardoso não. Basta ler o último texto dele.

Dito isto, sou obrigado a registrar, porque senão não conseguiria dormir direito hoje, que está em curso uma campanha de gênero que busca desmoralizar a participação da mulher na política neste caso do MinC.

A Folha de S. Paulo tem utilizado a palavra “interventora” quando se refere à Morgana Eneile.

Na cabeça do jornalismo da Folha, ela não é uma liderança que por aquilo que as pessoas enxergam de suas qualidades foi convidada para trabalhar no ministério.

Na cabeça do jornalismo da Folha ela é alguém que assumiu um cargo, provavelmente a mando de um homem, para enquadrar uma outra mulher, no caso a ministra.

Além disso, os jornais têm escolhido fotos de Ana de Hollanda que buscam desmoralizá-la e patetizá-la. Ela tem aparecido sempre com cara de assustada, de bico, olhando pro chão etc. Isso é repugnante. Não é jornalismo. É panfletarismo de quinta categoria.

A mesma estratégia já foi utilizada em São Paulo nas gestões Erundina e Marta. E vez em quando também  é usada com homens, especialmente de esquerda. Mas, prestem atenção, com mulher o buraco costuma ser sempre mais embaixo.

Enfim, o debate acerca do MinC tem dois campos. Um que discute questões de fundo e de políticas públicas. Outro que está usando os desarranjos no ministério para atingir o governo Dilma e as conquistas das mulheres na política.

Um campo não tem nada a ver com o outro.

Aliás, falando em campos, é bom que se registre, que a ministra prefere falar pela mídia tradicional. E que há uma carta de apoio a ela com muitas assinaturas de pessoas que apoiaram o candidato derrotado.

Se quiserem checar quem apoiou o candidato derrotado, basta ir nesta página do Nassif.

Isso também ajuda bastante na confusão.

MinC e a política do subterfúgio - Pablo Ortellado

Por Pablo Ortellado

A ascensão de Ana de Hollanda ao Ministério da Cultura mobilizou de tal maneira o setor cultural que uma grande rede de articulação intersetorial no campo da cultura se formou: o Mobiliza Cultura. Essa rede de produtores, consumidores e pesquisadores da cultura produziu uma carta crítica à orientação política do MinC que até o momento reuniu duas mil e quinhentas assinaturas. O ministério reagiu dizendo que a carta era “vazia”, que o movimento era fumaça e movido por interesses escusos. A grande quantidade de assinaturas que inclui personalidades e grupos muito diversos e significativos deveria ser suficiente para contestar a acusação de que a carta é obra de meia dúzia de ativistas ligados aos meios de comunicação. Mas a acusação da motivação por interesses escusos e a de que o movimento carece de pauta merece um comentário mais aprofundado.

Quem não tem projeto?

É muito curioso que a acusação de falta de projeto venha justamente da atual gestão do MinC marcada por uma agenda oculta dissimulada por imperativos técnicos. Declaradamente, Ana de Hollanda e seus assessores dizem estar dando sequência ao governo Lula, mas, objetivamente, têm trabalhado na contramão – desconstruindo boa parte dos fundamentos elaborados nos últimos oito anos.

Pelo menos três ações de grandes implicações políticas foram tomadas sob alegações técnicas que mascaram um projeto político liberal, proprietário e orientado ao grande capital:

*Não regulação das associações de gestão coletiva (como o ECAD). Ana de Hollanda, desde a primeira entrevista no dia 22 de dezembro do ano passado defende a tese de que a Constituição brasileira não permite a regulamentação de entidades de gestão coletiva como o ECAD. Essa tese que evidentemente é defendida pelo ECAD, está longe de ser consensual nos meios jurídicos. No entanto, ela é usada para dissimular um projeto político, como se houvessem barreiras técnicas para a implementação de uma regulação efetiva. Ao invés de afirmar explicitamente que “o MinC é contra a regulação estatal das associações de gestão coletiva”, o que evidenciaria o fundamento liberal e orientado à defesa de interesses privados da política, diz que “a Constituição não permite”. A pergunta que precisa ser feita claramente ao ministério é: o MinC é a favor da regulação governamental da arrecadação e distribuição coletiva de direitos autorais? Se for a favor, deve então fazer uma consulta ampla à comunidade de juristas e será então informada que a gestão coletiva, na qualidade de atividade econômica exclusiva que cumpre função pública de garantir tanto o direito dos autores, como o direito dos cidadãos de acesso à cultura, não apenas pode, como deve ser fiscalizada pelo estado.

* Retirada da licença Creative Commons do site do ministério. Uma das primeiras medidas efetivas do Ministério da Cultura foi a retirada da licença Creative Commons do seu site. A medida foi interpretada como simbolizando uma mudança na orientação política anterior de estimular o compartilhamento e o reuso de informações públicas. O Ministério, no entanto, novamente alegou uma motivação técnica: o logotipo do Creative Commons estava no site “sem licitação”. Deixando de lado o pretexto ridículo, o fato é que novamente o projeto não foi declarado. Ao invés de dizer claramente, “o MinC é contra a existência de uma política de compartilhamento e reuso de informações públicas”, o que explicitaria o fundamento proprietário da política, diz apenas que “não podemos adotar essa licença sem licitação”. A pergunta que precisa ser feita ao MinC é: o MinC é a favor de uma política de compartilhamento e reuso das informações públicas que produz? Se for a favor, basta desenvolver uma licença pública para o próprio ministério, independente das licenças Creative Commons.

* Modificação do anteprojeto de lei que reformava a lei de direito autoral. O Ministério também recentemente submeteu o anteprojeto que reformava a lei de direito autoral a uma nova rodada de consulta pública. As alegações para a medida foram duas: a de que alguns setores não teriam sido ouvidos e de que há medidas que não respeitam os tratados internacionais. Como o primeiro argumento simplesmente não faz sentido, já que aconteceram seis fóruns nacionais, mais de oitenta reuniões setoriais e mais de sete mil contribuições à consulta pública, novamente resta o argumento técnico de que a reforma contrariaria o direito internacional. Novamente, ao invés de dizer claramente que “o MinC é contra a existência de limitações amplas para o direito autoral que autorizam o uso livre”, o que tornaria clara a orientação da política, proprietária e restritiva ao acesso à cultura, diz simplesmente que “os acordos internacionais não permitem essas medidas”. A pergunta que precisa ser claramente feita ao MinC é: o MinC é a favor de uma política de direito autoral que permita usos livres para casos de interesse público como a cópias de trechos de livros por estudantes sem fins comerciais? Novamente, se for a favor, precisará apenas buscar uma assessoria jurídica diferente daquela que lhe foi fornecida pela indústria, já que a tese de que a limitação para cópia de livros contraria a Convenção de Berna não é nada predominante no meio jurídico. Na verdade, a limitação para a cópia de trechos de livros para usos educacionais sem finalidade comercial é tão claramente de acordo com o direito internacional que ela está incorporada em legislações nacionais tão diferentes como a canadense, a israelense, a portuguesa e a americana.

Em nenhum desses casos o empecilho para a efetivação da política é jurídico. Os argumentos jurídicos foram apenas produzidos para que não se tornasse evidente a agenda política oculta, contrária ao Plano Nacional de Cultura e aos compromissos políticos assumidos pela presidente Dilma.

Interesses escusos?

Enquanto o MinC omite sua verdadeira agenda política com subterfúgios técnicos, ataca aqueles que o criticam com argumentos que no meio científico chamamos de ad hominem – que desqualificam o interlocutor ao invés de responder aos questionamentos. Esse procedimento busca desviar a atenção do debate racional para a troca de acusações. Assim, dizem que os críticos são pró-Juca, que estão ligados ao PV ou ao PCdoB, que estão mancomunados com a grande imprensa ou que querem apenas ter acesso privilegiado aos fundos públicos. Essa manobra, que é complemento da anterior, busca evitar discutir as questões substantivas de política cultural que o movimento Mobiliza Cultura traz à tona.

Ao contrário do MinC, o movimento tem trazido claras propostas de política cultural, que nada mais são do que aquelas desenhadas no processo da Conferência Nacional de Cultura e consolidadas no Plano Nacional de Cultura. Em oposição às políticas da atual gestão do ministério, essas políticas se afirmam pelo menos nos seguintes pontos:

* Reforma da lei de direitos autorais protegendo os criadores nos contratos com os intermediários e garantindo que em circunstâncias de interesse público tenhamos livre uso de obras por meio de limitações.

*Reforma da lei Rouanet resgatando o papel do estado como financiador da cultura e impedindo o dirigismo privado com dinheiro público na forma da renúncia fiscal sem contrapartida.

* Consolidação do programa Cultura Viva, com a valorização da cultura popular e com a construção de formas alternativas de prestação de contas que reconheçam as particularidades dos grupos populares.

* Criação de uma política de economia da cultura que não busque simplesmente fortalecer o papel da indústria e do mercado, mas que busque criar instrumentos regulatórios e de incentivo para que os criadores se emancipem das restrições impostas pelos intermediários e que maximize o processo de apropriação social da riqueza cultural por meio das tecnologias digitais.

Como se vê, não se trata de fumaça. O debate em termos substantivos está colocado. Resta ao MinC vir a público para enunciar sem subterfúgios qual a política cultural que defende.

Vídeo com a saída tumultuada de Ana de Hollanda na ALESP, com escolta para evitar jornalistas

Frases da Ministra Ana de Hollanda (“cultura de alta qualidade”) - Fabricio kc

Selecionei algumas frases pronunciadas pela Ministra Ana de Hollanda em entrevistas à imprensa e/ou publicadas por jornalistas.

Por fabrício ck (ANTITEXTOS)

Cabem, evidentemente, duas ressalvas:

1. Trata-se de um recorte – trechos escolhidos por mim para atender aos meus objetivos de crítica;

2. As frases pertencem a um determinado contexto: o da entrevista. Por isso, embora eu as reproduza isoladamente aqui, sugiro a leitura de cada entrevista nos links originais.

Entretanto, as frases são falas literais da Ministra, segundo os veículos de imprensa.

Estadão, 27 de março de 2011

link: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110327/not_imp697748,0.php

Sobre a retirada da licença Creative Commons do site do Ministério:

“Aquele selo era uma propaganda dentro do site do MinC. Não existe a possibilidade de você fazer propaganda ali. A responsável agora sou eu e eu não podia permitir que isso continuasse.” – Ministra Ana de Hollanda, que manteve outros selos de entidades privadas dentro do site do MinC, tais como Twitter, WordPress, Flickr…

Sobre as críticas, originárias de várias frentes, dirigidas à sua gestão:

“E confesso que é mais violento do que eu imaginava. Porque esses movimentos organizados agiram com uma agressividade muito grande. E estão agindo ainda.” – Ministra Ana de Hollanda

O Globo, 20 de abril de 2011

link: http://oglobo.globo.com/cultura/mat/2011/04/20/ana-de-hollanda-apressa-projeto-de-reforma-da-lei-do-direito-autoral-924290660.asp

Sobre as críticas, originárias de várias frentes, dirigidas à sua gestão:

“Ah, sim, existe um grupo orquestrado que foi detectado logo no começo. Não vou ficar falando os nomes das pessoas. Às vezes me perguntam coisas que eu teria dito e que nunca disse. É um trabalho de desinformar e desqualificar tudo. Prefiro caminhar para a frente. Não vou ficar correndo atrás de boato.” – Ministra Ana de Hollanda

“Quem está me acusando é o pessoal da cultura digital, disseram até que eu era ministra do Ecad.”- Ministra Ana de Hollanda

Sobre a retirada da licença Creative Commons do site do Ministério:

“Não se pode, sem um processo legal, colocar uma propaganda, uma marquinha que leva para o site de uma entidade que presta um serviço. (…) Não tirei porque quis, não sou louca, consultei o setor jurídico.” – Ministra Ana de Hollanda

Sobre a polêmica do Blog da Bethânia:

“Vejo de uma forma preocupante essa demonização de artistas bem-sucedidos. Eu sou acusada de estar defendendo uma elite. Não defendo artistas bem-sucedidos, defendo cultura de alta qualidade.” – Ministra Ana de Hollanda

Twitter, 11 de maio de 2011

Segundo o jornalista Renato Rovai, no Twitter, frase da Ana de Hollanda pronunciada durante a audiência da Ministra na Alesp (Assembléia Legislativa de São Paulo), no dia 10 de maio.

link do tuíte: http://twitter.com/renato_rovai/status/68381318295207936

“A internet é uma coisa boa, mas é perigosa porque costumam denegrir muito as pessoas pela internet.” – Ministra Ana de Hollanda

Revista Info, 28 de abril de 2011

Por fim, um trecho da fala da Ministra Ana de Hollanda, transcrito a partir de sua fala em audiência pública no Senado, dia 6 de abril de 2011. (Publicado no site Info).

link: http://info.abril.com.br/noticias/mercado/minc-explica-retirada-do-creative-commons-28042011-33.shl

Sobre a licença Creative Commons:

“Essa licença tem o problema de que não prevê remuneração, ainda não foi estudada essa forma. Existem sites que vendem e pagam; agora, a licença é gratuita. Então, temos que esclarecer que quem autorizar para a creative forms não vai receber, e até pode ver as diversas formas. Então nós temos que prever, sim. Na Constituição Brasileira já existe, é permitido, você pode autorizar de uma forma ou de outra. E se quiser, o autor pode autorizar para a creative forms. Não somos contra a creative forms; a creative forms é uma das formas que se utiliza. Os pontos futuros é muito usado em creative forms, porque eles gostam muito de compartilhar as suas produções. Então, eles trabalham com uma ferramenta muito útil. Agora, só estou falando que no site teve esse problema, porque, de uma certa forma, induzia ao uso de uma marca de uma entidade privada que oferece um serviço”. – Ministra Ana de Hollanda

Conclusão

Para a coisa ficar mais objetiva, não farei comentários sobre as falas da Ministra – para mim, falam por si só. Mas mesmo assim manifesto a vergonha que é para o Brasil, para o Governo e para mim – como cidadão brasileiro – ouvir tais declaraçõs de uma Ministra de Estado da Cultura. Da Cultura! … defendendo a “Cultura de alta qualidade”.

O último trecho, confesso, eu nem sequer compreendi – alguém me auxilia?

Deputado Molon fala sobre audiência pública sobre direitos autor

Zé Celso Martinez bate boca com Ana de Hollanda em SP - Claudio Leal

Claudio Leal - Terra Magazine

No encontro da ministra da Cultura Ana de Hollanda com artistas, deputados e produtores na Assembleia Legislativa de São Paulo, na tarde desta terça-feira (10), o diretor teatral Zé Celso Martinez Corrêa travou um bate boca com a convidada. Depois de a ministra ter dito que não responderia à carta do movimento Mobiliza Brasil, pois esta havia sido dirigida à presidente Dilma Rousseff, Zé Celso resmungou:

"Ah, não!". Levantou-se, presenteou-a com uma caixa de DVDs de "Os Sertões", bebeu o copo d'água do presidente da mesa e se dirigiu à tribuna para dardejar a sucessora de Juca Ferreira no MinC:

- Não passe a bola para a presidente Dilma... Você tem que encarar, porque as críticas podem levar o ministério pra frente - declarou.

Num outro momento, ele atacou o corte de verbas para a cultura no inicio do governo Dilma. "Por não ter reagido a um corte tão violento de verba, de um orçamento conquistado nas gestões de Gilberto Gil e de Juca, fica procurando minhoca... Nada nosso funciona", afirmou o fundador do Teatro Oficina, cobrando medidas para evitar as pressões do grupo de Silvio Santos no Bixiga.

- Vocês demoraram quatro meses para vir conversar conosco - cobrou o ator e diretor.

Na hora de responder a Zé Celso, Ana de Hollanda reagiu:

- Quero deixar claro que já participamos de vários encontros, estou sim dialogando... Estou trabalhando até as 23h30 no ministério, estou aqui com a voz rouca.

Ana de Hollanda explicou por que aceitou ter uma audiência com o secretario de Comércio dos Estados Unidos, durante a visita do presidente Barack Obama:

- O Brasil é soberano... Nossa atitude sempre é, foi e será soberana.

Para o diretor, a audiência com os americanos lembrou a peça "Um dia na vida de Brasilino", do CPC (Centro Popular de Cultura) da UNE, que atacava o "imperialismo" americano.

A ministra prossegue nas queixas contra os editais lançados no final do governo anterior - "a gente não tem como honrar os compromissos" -, e Zé Celso volta a interrompê-la:

- Não se utilize de burocracias! - gritou o diretor, ao repelir o argumento de que o MinC não tem dinheiro.

- Não tenho me utilizado de burocracia! - disse, ríspida, Ana de Hollanda.

Com um casaco amarelo e colar indígena, o antropófago Zé Celso protestou, antes de ser repreendido pela mesa por fazer repetidas intervenções:

- Todos os nossos vídeos que têm homens nus foram retirados do YouTube - disse o diretor em crítica ao moralismo no País. - Todas as medidas que você tomou foram sem consulta!

Irritada, Ana de Hollanda interrompeu:

- Vamos deixar os outros participarem.

Fora do auditório, Zé Celso comentou o embate:

- Parece que existem forças políticas por trás da Ana, que parece que ela está sendo uma espécie de carne moída. Queria ter inspiração para abrir esse abscesso, publicamente. O que há, afinal, com isso? Porque dizem que o (José) Dirceu assumiu uma composição contra a Dilma, atacando a Ana. Não sou ligado a Dirceu. Não tenho nada com Dirceu. E nem tô tipo Bin Laden - explicou a Terra Magazine.

Alvo de especulações sobre sua permanência no governo, a ministra teve uma saída tumultuada da Assembleia e, com as mãos no rosto, foi escoltada por policiais militares para entrar no carro.

Vídeo OssaNova - da WebTVForadoEixo

Antonio Grassi "O Rei dos Reis" (Ministério da Cultura) - Carlos Henrique Machado de Freitas

Por Carlos Henrique Machado de Freitas (25/05/2011)

“É uma ação que permeará de forma absolutamente transversal às várias áreas de governo e com a sua experiência, com o trânsito que adquiriu, Antonio Grassi agrega algo de novo que se somará ao esforço daqueles que já estão ao nosso lado”. (Aécio Neves na posse de Antonio Grassi em seu governo)

O PRINCÍPIO ATIVO DA DESORDEM NO NOVO MINC


É difícil descrever certas pessoas sob o ponto de vista político. Algumas guardam uma aura particular em determinada forma, porém a linguagem individual quase como um idioma que singulariza o triunfo de Antonio Grassi nos exige enxergar o xadrez político dentro da cultura com uma abrangência mais complexa.
Na semana passada, saiu da toca com velocidade e expansão impressionantes a memória de que Antonio Grassi, logo após ser exonerado da Funarte no governo Lula, transformou-se em um dos homens de confiança de Aécio Neves no governo de Minas durante quatro anos. Alguma novidade? Não, mas está claro que ele é “o capitão da batata quente” e que Ana de Hollanda é só um instrumento. Este fato tornou-se explosivo justamente porque o coração do ministério de Ana de Hollanda é simplesmente o próprio Grassi.
E se eles, Ana e Grassi, nesse curto tempo nos apresentaram em sua sexta de flores um arsenal de guerra com uma incrível capacidade destrutiva trazendo uma ideia organizada de punir as políticas sociais e os avanços da cultura digital que marcaram o Ministério da Cultura na era Lula. Os desmandos dos dois com a revelação de uma preciosa biografia recente de Grassi como parte dos planos estratégicos de Aécio Neves fizeram o twitter zunir com a mensagem: “O verdadeiro Ministro da Cultura Antonio Grassi é tucano. Trabalhou com Aécio Neves PSDB por 4 anos em MG”
Logicamente esta notícia se transformou numa erupção de manifestos críticos a um tipo de posicionamento político que, da noite para o dia, conforme a combinação de seus interesses particulares, veste a camisa que mais lhe convier.
Talvez o que tenha trazido maior insatisfação para essa espécie de traição partidária de Grassi, seja o fator econômico da cultura e o teor pioneiro de condenação à cultura digital, centro nervoso das aspirações do PSDB mineiro, em função do AI-5 Digital de Azeredo.
É inegável o movimento, a campanha pedindo a imediata exoneração de Ana de Hollanda e Antonio Grassi, não só pela montanha de problemas que os dois criaram num curto espaço de tempo na nova paisagem do MinC, mas porque os dois se transformaram em símbolo de um Brasil provinciano, neocolonial, aonde a hegemonia singularizada pelas forças globais cria formas particulares dentro do espaço cultural de cada nação para fundar e construir uma federação de anti-homens e anti-cidadãos, tornando a cultura de todo um país e suas múltiplas manifestações subordinadas à verdade de um mundo em que, na realidade, o cidadão participa não com sua cidadania integral, mas apenas alcança nessa escala uma cidadania sub-nacional.

A NOVA ORDEM ESTABELECIDA E SUAS VARIÁVEIS


Esse modelo hegemônico que Antonio Grassi e Ana de Hollanda impõem ao PT e à cultura brasileira foi planejado dentro do PSDB, aonde Grassi foi um macroagente de uma política descrita pela perversa globalização cultural, sem dar condição de defesa a nenhum sistema alternativo. Sim, porque na verdade o que os dois intencionam, com esse festival de disparidades, é neutralizar o futuro da livre informação no Brasil.
Mas a coisa não para por aí, o palavrório de uma nova metanarrativa, sobre a “secretaria da economia criativa” nem no plano teórico, o MinC de Grassi e Ana aponta uma direção. Tudo não passa de uma elaboração abstrata para deixar a população aglomerada em uma categoria classificada por eles de “baixa-cultura”, enquanto a história concreta que serve aos grandes interesses hegemônicos ganha status de políticas de Estado.
Infelizmente, o quadro político dentro do MinC só nos permite hoje analisar uma possibilidade. A de uma verdadeira revanche ou vingança de quem foi sacado do governo do PT e correu para o ninho do tucanato mineiro, comprou e edificou as políticas entreguistas da era FHC e sua privataria.
Se a ideologia de Grassi é datada e tem prazo de validade, a minha e a de milhares de militantes não tem. Se Grassi serve ao reino do dinheiro das multinacionais, ele tem que saber que os militantes que ajudaram a escrever a histórica vitória de Dilma sobre Serra não servem ao mesmo reino.
Muito mais que uma disputa partidária o que decidimos na última eleição foram as duas formas antagônicas de projeto de país. Venceu o projeto de Dilma Roussef que tinha o compromisso com a continuidade do governo Lula e com os princípios sociais que marcaram a histórica gestão de Gil e Juca na cultura, sobretudo no que refere à valorização da identidade e diversidade referendadas pelos Pontos de Cultura e pela Cultura Digital, que singularizam o novo movimento da sociedade brasileira.
Perdeu o projeto de Serra que prometia nos remeter à era FHC, ou seja, a era do Estado servil ao mercado global.
Grassi segue as ordens estabelecidas pelo PSDB, e não os princípios históricos do PT. As bases sociais que deram sustentação política a Lula, hoje no MinC estão sendo barbaramente destruídas por uma lógica que, se não tem finalidade política de fortalecer a candidatura de Aécio e o PSDB, tem em puxar o tapete da Presidenta Dilma e do PT.
Antonio Grassi em suas entrevistas tem se colocado no ponto máximo da ribalta como o Rei dos Reis quando diz que está acima das críticas e que não está a serviço de um sistema ideológico. O que importa para ele é legitimar e sacralizar o mercado americano através da globalização cultural. Essa é a ciência econômica de Grassi para a cultura brasileira, assim como manda a cartilha histórica do neoliberalismo da era FHC.

Discurso de posse de Antonio Grassi no governo de Aécio Neves

“Minas já mostra ao nosso país um outro olhar para as relações políticas e da gestão pública no nosso Brasil. Seguramente, Minas mais uma vez se coloca na vanguarda da política nacional. O meu trabalho, a partir de hoje, tem como eixo os direitos dos cidadãos alinhavando ações com outros estados da Federação e isso eu posso afirmar que parte deste trabalho já nasce facilitado pelo reconhecimento nacional à excelência da gestão do Governo de Minas”.

Sobre os Direitos Autorais

“Um dos projetos que será coordenado por Grassi é a criação de um fórum de discussão sobre direito autoral e lei de patente. O governador Aécio Neves destacou que o surgimento de novas mídias tem ampliado a necessidade de um debate mais aprofundado sobre o assunto. “Um dos desafios seria a criação do fórum de discussão sobre a questão do direito autoral e da lei de patente”. Podemos aqui de Minas construir algo que reflita-se pelo país, mas denso, coordenado, com uma discussão profunda que enfrente essa questão, sobretudo agora com o surgimento dessas novas mídias, da internet, enfim, inovações que determinam, quase que nos obrigam a renovar e ampliar esse debate que já se estende” (Agência de Minas).

UM ESTRANHO NO NINHO DE QUEM?

Dizer que Grassi reproduz dentro do PT a política cultural tucana, porque há pouco era um dos assessores de Aécio Neves, é grave, muito grave, mas não é tudo.
A gestão atual do MinC atira para matar e só depois pergunta quem é. Fez isso com a SID (Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural), com o CC (Creative Commons), com a consulta pública de 6 anos sobre as reformas da LDA (Lei do Direito Autoral), fora a destruição interna de toda infraestrutura do próprio MinC no que resulta num bate-cabeças cotidiano que está hoje generalizado dentro do MinC.
Os pontos de cultura que já se transformaram num organismo vivo feito por milhões de brasileiros estão sendo destruídos por um ruído quase silencioso. Há uma tentativa de construir uma consciência lógica cheia de veneno para secar fio a fio todas as ligações polifônicas que caracterizam os Pontos de Cultura.
O MinC de Ana de Hollanda e Antonio Grassi é uma sucessão de barbaridades e não se preocupa mais em criar biombos que disfarcem as suas aberrações. Se o horizonte do MinC é cada vez mais generoso com o Ecad e com os empresários das multinacionais, por outro lado a sede de vingança de Grassi e Ana contra as políticas de Gil e Juca e, consequentemente do governo Lula, escancara o mais duro golpe que o neoliberalismo tucano poderia brindar um ministério do PT.
É só pegar cada uma das ações que foram rapidamente destruídas por Ana e Grassi que chegaremos ao âmago político dessa questão. A privatização da cultura entregue nas mãos das multinacionais, a lógica do super lucro, o monopólio, o dumping, a censura, o AI-5 Digital, são ações que denunciam nesse universo a traição que hoje representa o Ministério da Cultura.
A última ação-decreto de fazer a consulta pública da reforma da LDA através de email é um inacreditável deboche à democracia brasileira. -  [após as críticas, recuaram e mudaram para este formulário, com dados fechados] - O que mais falta para nos assombrar? Ana de Hollanda, em suas declarações hipócritas nos grandes jornais dá um espetáculo de dissimulação, tudo para manter sua posição servil à cultura neoliberal seguindo a cartilha tucana que Grassi trouxe debaixo do braço de sua adesão recente a Aécio Neves. A verdade é que nesta última semana o MinC virou um pega-pra-capar sem a preocupação com o fato de suas crises serem expostas em praça pública.
Ana e Grassi correm desesperadamente contra algum relógio para salvar o Ecad e não se importam com os vazamentos de vexames como, por exemplo, o apoio institucional do MinC a um evento do Ecad, ficando nítido que ela é sim a ministra dos tubarões do Ecad, como não? Se nem ela faz questão de esconder. A última denúncia desse saco de gatos chamado Ecad para o qual Ana e Grassi estão a serviço, saiu no Globo desta segunda, 25 de abril.

O GLOBO - Ecad repassou quase R$ 130 mil para falsário

Fica a pergunta à ministra sobre sua declaração no mesmo Globo, a crise no MinC foi fabricada? Foi sim Ministra, foi fabricada em Minas e mais precisamente pelo PSDB de Aécio Neves.

O discurso de Antônio Grassi sobre sua relação com Aécio Neves do PSDB

Ministra na berlinda - O Estado de S. Paulo

Jotabê Medeiros - O Estado de S. Paulo

Cresce a possibilidade concreta de a presidente Dilma Rousseff trocar a chefia do Ministério da Cultura. Após 5 meses à frente da pasta, a ministra Ana de Hollanda dá sinais de esgotamento e isolamento - e fontes do governo dizem que a presidente está incomodada com a "paralisia" no setor cultural. No Congresso Nacional, os deputados da base de apoio ao governo já pressionam fortemente para que seja tomada uma decisão que destrave o MinC - falando abertamente na demissão da ministra.

"Uma pessoa não pode continuar no Ministério da Cultura para barrar uma política que já foi aprovada nas urnas. É isso que está em jogo. Se não existisse uma política construída, poderíamos ter um grau de tolerância maior (em relação à ministra), mas se ela achar que não pode conduzir essa política, deve ser substituída. Senão, pode acabar respingando na presidenta", disse o deputado José Nazareno Cardeal Fonteles, do PT do Piauí.

Fonteles assinou o manifesto que circula na internet, subscrito até ontem por mais de 2 mil pessoas, e que pede mudança urgente nos rumos do MinC. Nazareno integra a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Ontem, o deputado Alexandre Molon (PT-RJ) pediu uma audiência na Comissão de Educação e Cultura da Câmara para discutir as relações entre o MinC e o Ecad.

Os rumores sobre a queda de Ana de Hollanda tiveram o volume aumentado após revelações, pelo Estado e pelo jornal O Globo, de fraudes no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad). A ministra manifestou-se abertamente, repetidas vezes, contra a fiscalização no órgão. O Globo chegou a divulgar emails de dirigentes do Ecad que se referem a uma certa "amiga do Ecad" no MinC.

Em Brasília, dois nomes já foram até cogitados publicamente para substituir Ana de Hollanda. Ambos são seus secretários: Marta Porto e Sérgio Mamberti. O primeiro surgiu no blog do jornalista Renato Rovai, que tem relações próximas no PT e edita a revista Forum. "Uma parte do setor petista que está no Ministério da Cultura tem conversado sobre o nome de Marta Porto, atual secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, para substituir a atual ministra Ana de Holanda", escreveu Rovai.

"Este blogue conversou com diferentes pessoas que foram consultadas sobre o que achavam da substituição. A articulação passa pela sala do presidente da Funarte, Antonio Grassi, que teria se convencido de que não está valendo à pena sustentar Ana de Holanda no cargo. Grassi, um dos principais articuladores do nome de Ana, discordou dela quando da retirada do Creative Commons do site do MinC, mas não levou o debate a público", finaliza o texto.

A contrariedade com a ministra também chegou ao Senado. Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) diz que já há elementos suficientes para pedir uma CPI "sobre as relações do Ministério da Cultura com o Ecad", o que ele pretende fazer nos próximos dias. O senador Rodrigues pensa em inquirir a ministra sobre recente sabatina a que ela foi submetida no Congresso, na qual ela teria dito: "Vocês acham que a Dilma nomearia uma ministra com relações com o Ecad?" A se confirmar o conteúdo nos emails trocados entre dirigentes do Ecad, a ministra poderia ter mentido no plenário sobre suas relações com o órgão. "A gente parte do pressuposto de que o que é dito por um ministro de Estado é a verdade, mas o que ela disse não está combinando com os fatos que estão surgindo", afirmou.

Nota do MinC, ontem, dizia o seguinte: "Nessa reta de finalização do anteprojeto que atualiza a Lei de Direitos Autorais, é papel do MinC ter interlocução com todos os segmentos envolvidos no tema. Isso não significa, de maneira alguma, dar abertura para quaisquer tratativas que não as estritamente permitidas e recomendadas pela ética".

O ator José de Abreu, que manteve uma postura ponderada até alguns dias atrás, dizendo torcer pelo sucesso de Ana de Hollanda e de uma agenda positiva, já aderiu também ao movimento pela substituição da ministra. "Conversei com companheiros da base aliada. Parlamentares, membros dos partidos, ministros e ex-ministros. Refleti e cheguei a uma conclusão", disse o ator. "Na semana passada comuniquei à ministra que retirava meu apoio." Segundo Abreu, a Carta Aberta à Presidente Dilma já deveria ter circulado há dois meses, mas ele próprio pediu paciência aos militantes para segurar o documento.

Consultadas, fontes oficiais do MinC dizem considerar tudo uma boataria, plantada por interesses alheios ao debate que se trava no MinC neste momento. Mas os atos da ministra têm provocado reações imediatas. Nota do ministério desmentindo qualquer vinculação da pasta com o Ecad, ontem, indiretamente acusava a gestão anterior, de Juca Ferreira e Gilberto Gil, de não ter feito o debate sobre o direito autoral de forma transparente e democrática. Com isso, a grita contra Ana só fez crescer no Twitter.

PARA ENTENDER

1. Creative Commons

Em 21/1, Estado noticia retirada de selo de entidade de licença autoral, Creative Commons, considerado "propaganda" pelo MinC. Ativistas protestam.

2. Mudança

Em 1/3, Estado e O Globo noticiam demissão do diretor de Direitos Intelectuais do MinC.

3. Emir Sader

Três dias depois, ministra, chamada de "meio autista" na Folha de S.Paulo pelo sociólogo que pretendia nomear para a Fundação Casa de Ruy Barbosa, cancela nomeação.

Aumenta pressão pela saída de Ana de Hollanda do Ministério da Cultura - Brasil Atual

No Brasil Atual

São Paulo - O Ministério da Cultura, ocupado por Ana de Hollanda, pode ser alvo da primeira troca no primeiro escalão do governo Dilma Rousseff. As pressões pela mudança cresceram nos últimos dias e alcançaram o Congresso Nacional. A movimentação tem apoio de setores ligados à cultura do PT, além de ativistas de pontos de cultura e críticos das relações entre a ministra e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad). A insatisfação arrasta-se desde que ela assumiu o cargo. A paralisação das ações da pasta contribuíram para que as críticas fossem amplificadas.

As especulações nesse sentido aumentaram depois de reportagens publicadas pelos jornais O Estado de S.Paulo e O Globo a respeito de fraudes no Ecad. A reabertura de consulta pública sobre o anteprojeto de lei sobre direitos autorais e a retirada da licença Creative Commons do site do ministério foram motivos de desgate da gestão.

Um manifesto assinado por 2 mil pessoas pede mudança nos rumos do MinC. Um dos signatários é o deputado federal José Nazareno Cardeal Fonteles (PT-PI). "Uma pessoa não pode continuar no Ministério da Cultura para barrar uma política que já foi aprovada nas urnas", ponderou o parlamentar, à Agência Estado. "É isso que está em jogo. Se não existisse uma política construída, poderíamos ter um grau de tolerância maior (em relação à ministra), mas se ela achar que não pode conduzir essa política, deve ser substituída", insistiu.

Na segunda-feira (2), o deputado federal Alexandre Molon (PT-RJ) protocolou pedido de audiência na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, da qual faz parte, para analisar as relações entre o MinC e o Ecad. A indicação de Marcia Regina Vicente Barbosa, ligada ao órgão, para a Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura em Brasília comou-se a isso. A ministra manifestou-se por várias vezes contra qualquer forma de fiscalização. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) chegou a defender uma CPI "sobre as relações do Ministério da Cultura com o Ecad". Ele promete iniciar a coleta de assinaturas nos próximos dias.

Marta Porto, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, seria um dos nomes cogitados para substituir Ana de Hollanda, segundo o editor da revista Fórum, Renato Rovai. O jornalista sustenta que o presidente da Funarte, Antonio Grassi, estaria convencido da troca. O também ator Sérgio Mamberti, que ocupava o posto na Funarte na gestão passada, também é citado.

Em nota, o ministério rebate as acusações de conivência com o Ecad alegando que "é papel do MinC ter interlocução com todos os segmentos envolvidos no tema". "Isso não significa, de maneira alguma, dar abertura para quaisquer tratativas que não as estritamente permitidas e recomendadas pela ética", prossegue o texto.

Defensores da reforma da Lei de Direitos Autorais tentam chamar atenção de Dilma Rousseff com carta aberta - Livia Brandão (O Globo)

 Lívia Brandão, em O Globo

RIO - Desde que assumiu o Ministério da Cultura, em janeiro, e sinalizou que não daria continuidade às políticas propostas por seus antecessores Gilberto Gil e Juca Ferreira, o nome Ana de Hollanda está associado à palavra "polêmica" nas redes sociais. Pois foi através dos mesmos meios que nasceu o movimento Mobiliza Cultura que, na última quarta-feira, publicou uma carta aberta à presidente Dilma Rousseff, autoexplicada como uma "manifestação de pessoas e organizações da sociedade civil e busca expressar o extremo desconforto com as mudanças ocorridas no campo das políticas culturais, zerando oito anos de acúmulo de discussões e avanços que deram visibilidade e interlocução a um Ministério até então subalterno". Após a publicação da troca de mensagens entre diretores de entidades ligadas ao Ecad pelo GLOBO desta terça-feira, o movimento fortaleceu-se e colocou a hashtag #MinC nos trending topics do Twitter, aquecendo a proposta de discussão das atitudes da atual gestão do Ministério da Cultura.


- A revolução das tecnologias digitais (internet e redes sociais) nos obriga a reinventar as politicas culturais e sobretudo novas formas de distribuição e acesso. As leis (não só a de Direito de Autor) têm que se adequar a estas novas e riquíssimas possibilidades... Não faz mais sentido, no século XXI, tratar o campo da cultura como se fosse prioritariamente formado por intermediações de gravadoras do século XX - diz Cláudio Prado, da Casa da Cultura Digital, de São Paulo.


O Mobiliza Cultura anuncia, como seus próximos passos, a elaboração de um cronograma de encontros e seminários para debater o direito autoral no país em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, estender a discussão para os outros estados do país e, ainda, tentar agendar um audiência com a presidente Dilma Rousseff, a quem a carta foi enviada no mesmo dia de sua publicação na internet.


- Esta não é uma manifestação isolada. Todo dia se publicam nas redes sociais, no Facebook, no Twitter, nos blogs e sites manifestacões de profunda decepção com as escolhas politicas do Ministério. Os artigos que saem na imprensa e nas redes são todos negativos. Existe uma crise no MinC e nós estamos simplesmente vocalizando. A adesão à proposta do Mobiliza Cultura foi imediata, o clima é esse tem que mudar o rumo do MinC - diz a professora da Escola de Comunicação da UFRJ Ivana Bentes, uma das signatárias do manifesto e integrante do Mobiliza Cultura.


Até a publicação desta reportagem, o manifesto já havia recolhido cerca de 2 mil assinaturas, além de uma extensa lista de signatários contendo 200 artistas, empresários e coletivos de todo o Brasil. Entre os responsáveis pela carta, estão os músicos do Móveis Coloniais de Acaju, os compositores Leoni, Tim Rescala e Dudu Falcão, os integrantes de coletivos culturais como o Fora do Eixo, o advogado Ronaldo Lemos, diretor do Creative Commons Brasil, a jornalista Oona Castro, do site Overmundo e o empresário Alê Youssef, do Studio SP.

Músicos e Ecad entram em guerra de informações - Folha Ilustrada

Na Folha Ilustrada de 03/05/2011

Posição da ministra Ana de Hollanda, que recuou na reforma do direito autoral e defendeu entidade, teria motivado denúncias 

 

ANA PAULA SOUSA
MARCUS PRETO
DE SÃO PAULO 

As suspeitas de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad) ganharam nova força, nas duas últimas semanas, depois das denúncias trazidas à tona pela mídia.
Casos como o de Milton Coitinho dos Santos, de Bagé (RS), e o da família Silva, de Belo Horizonte (MG), que receberiam por músicas que não compuseram, têm causado certa perplexidade.
Uma pergunta, porém, parece tão relevante quanto aquela que diz respeito ao destino do dinheiro pago aos compositores-laranja.
Por que, de repente, esses casos, todos antigos, se tornaram públicos?
Ex-integrantes do Ministério da Cultura (Minc) e músicos ouvidos pela Folha, em off, atribuem as denúncias a uma guerra de informações que tem o objetivo de pressionar os novos integrantes da pasta e o Congresso Nacional a levar adiante a reforma do direito autoral.
O projeto de lei estava sendo tocado pelo governo Lula e a ministra Ana de Hollanda, logo que assumiu, anunciou ter o desejo de revê-lo.
Na primeira entrevista concedida à imprensa, em dezembro passado, Hollanda afirmou que o ministério não podia ser radical.
"A chamada flexibilização do direito autoral existe na prática. Um artista pode liberar suas músicas. Mas não podemos abrir mão do direito autoral", disse Hollanda.
Quando questionada sobre a proposta de seu antecessor, Juca Ferreira, de criar um órgão fiscalizador para o Ecad, reagiu: "Não vejo a possibilidade de subordinar uma entidade de classe ao Poder Executivo".
Procurada pela Folha para comentar as suspeitas de irregularidade no Ecad e a posição do MinC, a ministra não respondeu até o fechamento desta edição.

AÇÕESO Ecad, que reúne várias associações de músicos, enfrenta algumas de ações na Justiça. Dentre as empresas que questionam os valores pagos à entidade estão alguns grupos de exibidores de cinema e a Rede Globo.
Na última sexta-feira, na tentativa de sair na frente na guerra de informações, o próprio Ecad divulgou estar investigando o "caso da família Silva". A atitude foi uma reação aos telefonemas de alguns jornalistas, da Folha, inclusive, que haviam procurado a entidade para apurar a denúncia feita por músicos.
Localizada pelo jornal "O Globo", a família Silva contou que, ao contrário de Coutinho, que disse à Folha nem gaita tocar, é, sim, ligada à música. "Meu marido é músico há anos e tem 35 CDs", afirmou Laurinda Nascimento Vieira da Silva.

Em trocas de e-mails, diretores de associações que compõem o Ecad tratam da relação próxima com a atual gestão do Ministério da Cultura - André Miranda (O Globo)

Em trocas de e-mails, diretores de associações que compõem o Ecad tratam da relação próxima com a atual gestão do Ministério da Cultura

Por André Miranda, em O Globo

RIO - Os dois lados vêm negando uma proximidade desde janeiro. No entanto, integrantes das diretorias das associações que formam o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) usam termos como "nossa amiga" e "novo momento político" quando se referem à atual gestão do Ministério da Cultura (MinC). 

Uma série de nove e-mails a que O GLOBO teve acesso mostra como a mudança de governo foi encarada com otimismo pelos dirigentes do Ecad, entidade que recolhe e repassa os direitos dos autores no Brasil e que sempre se posicionou contra as intenções dos ex-ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira de alterar a Lei do Direito Autoral. Um dos pontos mais polêmicos do projeto de reforma trata justamente da criação de um órgão fiscalizador do Ecad, que vem sofrendo denúncias de fraudes >ita<(veja quadro). Os e-mails, além de revelar a suposta vontade do MinC de ter "uma interlocução mais próxima" com o Ecad, ainda trazem acusações a diretores de associações que repartiriam honorários de advogados.

A troca de mensagens ocorreu entre 20 e 24 de março deste ano, em meio às discussões sobre a continuidade da reforma da Lei do Direito Autoral, cujo anteprojeto voltou a debate quando Ana de Hollanda assumiu o MinC, em 1 de janeiro, sob a justificativa de que precisava ser revisto. O primeiro e-mail foi enviado por José Antonio Perdomo, diretor superintendente da União Brasileira dos Compositores (UBC). Entre as 24 pessoas copiadas, estavam Roberto Mello (presidente da Associação Brasileira de Música e Artes, a Abramus), Jorge Costa (diretor administrativo e financeiro da Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais, a Socinpro), Marcus Vinicius de Andrade (presidente da Associação de Músicos Arranjadores e Regentes, a Amar), Fernando Brant (presidente da UBC), Ronaldo Bastos (diretor de comunicação da UBC), Sandra de Sá (diretora vogal da UBC), Danilo Caymmi (diretor da Abramus) e Glória Braga (superintendente executiva do Ecad). UBC, Abramus, Socinpro e Amar são as quatro principais associações, de um total de nove, com poder de voto no Ecad.

Perdomo escreveu para criticar entrevista de Roberto Mello ao jornal "O Estado de S. Paulo", em que ele afirmara que o MinC do governo Lula foi "completamente desaparelhado". Por e-mail, Perdomo disse: "Roberto, lamentável a sua declaração (...). Muito triste e decepcionante ver o presidente da Abramus colocar a sua vaidade e ego acima da causa nobre que é a defesa (...) dos direitos autorais."

A primeira resposta veio de Jorge Costa: "Precisamos ser mais coerentes, verdadeiros e agir de forma organizada como vínhamos fazendo até a chegada do atual governo. Ninguém ganhou nada até agora. Não sabemos o que vem pela frente. Mas sabemos que vamos ter muito trabalho quando o Congresso Nacional começar a trabalhar."

" ... a Comissão (de Comunicação do Ecad) é necessária para que afinemos nosso discurso público, principalmente diante das responsabilidades que o novo momento político nos impõe. Falei ontem com a nossa amiga do MinC, que me garantiu que o ministério está querendo ter conosco uma interlocução mais próxima... "

O segundo comentário foi de Andrade, numa mensagem em que analisa o panorama do MinC no governo Dilma: "... a Comissão (de Comunicação do Ecad) é necessária para que afinemos nosso discurso público, principalmente diante das responsabilidades que o novo momento político nos impõe. Falei ontem com a nossa amiga do MinC, que me garantiu que o ministério está querendo ter conosco uma interlocução mais próxima..."

Andrade comentou ainda a repercussão da declaração de Mello: "A fala do Roberto na matéria do Estadão causou certa espécie no MinC, mas nada que signifique um transtorno ou um caminho sem volta. Ela já foi devidamente administrada e absorvida. Pelo que estou sabendo, as pessoas da DDI já se adequaram à nova situação."

DDI é a Diretoria de Direitos Intelectuais, setor do MinC responsável pela reforma da Lei do Direito Autoral. Para dirigir a DDI, Ana de Hollanda nomeou Marcia Regina Barbosa, servidora da Advocacia-Geral da União que integrou o antigo Conselho Nacional do Direito Autoral (CNDA) nos anos 1980. Marcia teria sido indicada ao MinC por Hildebrando Pontes Neto, ex-presidente do CNDA e hoje advogado do Ecad. A ministra teve uma reunião com Hildebrando em 27 de janeiro, em Brasília, supostamente para convidar o próprio para assumir a DDI, o que o MinC negou.

Hildebrando é citado na troca de e-mails como contratado pelo Ecad para advogar num processo em Brasília. Antes, numa das mensagens, Perdomo questionou os demais sobre um caso em que o presidente de uma associação teria "pressionado um funcionário/subordinado a dividir com ele os seus honorários de sucumbência", que são um prêmio concedido ao advogado da parte vencedora. Andrade também tratou da questão, dizendo que a partilha dos honorários nos processos do Ecad é "uma prática corrente", "inclusive envolvendo vários advogados, até de sociedades". "Diante disso, faço questão de que discutamos a fundo esse assunto, para aclarar erros do passado e coibir erros futuros", escreveu.

Perdomo, Andrade e Mello não retornaram os pedidos de entrevista do GLOBO até o fechamento desta edição. Jorge Costa disse apenas que se limita ao que está escrito em seu e-mail. Já o MinC enviou nota em que "repudia quaisquer insinuações de que seus integrantes atendam a interesses ilegítimos ou ilegais". E lembra que "nos últimos meses, dirigentes da pasta vêm defendendo em declarações públicas o imperativo de supervisionar as atividades de gestão coletiva".

Petistas articulam Marta Porto como opção a Ana de Holanda - Blog do Rovai

 No blog do Rovai

Uma parte do setor petista que está no ministério da Cultura tem conversado sobre o nome de Marta Porto, atual secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, para substituir a atual ministra Ana de Holanda. Este blogue conversou com diferentes pessoas que foram consultadas sobre o que achavam da substituição.

A articulação passa pela sala do presidente da Funarte Antonio Grassi, que teria se convencido de que não está valendo à pena sustentar Ana de Holanda no cargo.

Grassi, um dos principais articuladores do nome de Ana, discordou dela quando da retirada do Creative Commons do site do MinC, mas não levou o debate a público.

Agora nas reuniões com setores do PT ele tem admitido que Ana não estava preparada para o cargo e que sua inabilidade política tem criado muitos problemas.

A solução Marta Porto é encarada como menos traumática, já que como é da atual equipe, não haveria um cavalo de pau nas políticas do MinC. Além disso, a permanência de boa parte da atual equipe seria garantida. E como Marta é mulher, a subsituição poderia ser realizada pela presidenta Dilma sem muitos constrangimentos.

Laranja é utilizado para desviar pagamento de direitos autorais - Folha de São Paulo - 30/04/2011

O ECAD é uma entidade que Ana de Hollanda não quer que seja fiscalizada!

Folha de São Paulo (Poder)

"Se tivesse recebido esses R$ 130 mil não estava aqui dirigindo ônibus, né?", diz Milton Coitinho

CPF e RG foram usados para pagamento por trilhas de cinema, mas condutor afirma que não toca instrumento 

GRACILIANO ROCHA
ENVIADO ESPECIAL A BAGÉ (RS) 

Um homem que nunca compôs uma só canção e não toca nenhum instrumento musical consta como beneficiário de R$ 127,8 mil em direitos autorais de 24 trilhas sonoras do cinema nacional. 
Encontrado pela Folha na garagem da empresa de ônibus onde trabalha, em Bagé, o motorista Milton Coitinho dos Santos, 46, demonstrou surpresa ao ser questionado se compusera as trilhas que o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) lhe atribui: "Eu? Não toco violão, viola nem essa gaita aqui [referindo-se ao acordeon usado na região]". 
O CPF e o número de identidade de Coitinho constam como destinatário dos pagamentos feitos em 2009 (R$ 33.364) e 2010 (R$ 94.453), mas seu padrão de vida é humilde: mora em uma casa modesta numa rua de terra na periferia de Bagé com a família e dirige um Gol 1996. 
Trabalha há três anos na Kopereck Turismo como motorista, onde recebe salário de R$ 1.030 por oito horas diárias transportando trabalhadores de Bagé à usina termelétrica em Candiota (RS). "Se eu tivesse recebido esses R$ 130 mil não estava aqui dirigindo ônibus, né? 
Alguém só pode estar usando meu nome", afirmou. Em 2009, alguém usou os dados de Coitinho para registrá-lo na União Brasileira dos Compositores, uma das entidades que formam o Ecad, como autor das trilhas sonoras de "Deus e o Diabo na Terra do Sol" (1964) e "Terra em Transe" (1967), de Glauber Rocha. Até a trilha de "O Pagador de Promessas" (1962), de Anselmo Duarte, produzido dois anos antes de o motorista nascer, foi incluída.
Um dos rastros deixados pelos fraudadores foi uma ficha de filiação do falso Coitinho à UBC. No documento, o nome, os números da cédula de identidade e do CPF coincidem com o de Coitinho. 
Nada mais confere: o "compositor" diz no documento que nasceu em Porto Alegre em 1940, mas o verdadeiro Coitinho nasceu em Bagé em 1964. A foto mostra um homem de aspecto mais velho que o do motorista. A ficha da UBC e uma procuração em nome da estudante Bárbara de Mello Moreira para que ela recebesse os valores dos direitos autorais contêm assinaturas de Coitinho, mas elas não conferem com as do condutor. Coitinho disse que não conhece Bárbara Moreira e que jamais morou no exterior, como diz o registro do Ecad.

Procuradora diz que "músico" vive nos EUA

DO RIO

Bárbara de Mello Moreira, 24, procuradora de Milton Coitinho dos Santos, diz que ele mora nos EUA, onde se apresenta em bares, e fez contato com ela pela última vez no princípio do ano.
Estudante de direito, ela afirma que só recebeu o dinheiro e o repassou a Coitinho. Disse ainda que tem documentos assinados pelo próprio a isentando de qualquer responsabilidade.
A estudante diz que foi procurada pelo músico por e-mail. Na ocasião, ele explicou ter chegado a ela por sugestão da própria UBC.
A diretora executiva da União Brasileira de Compositores, Marisa Gandelman, nega ter indicado Bárbara ao suposto músico. Gandelman diz que desde outubro, quando começou a investigar o golpe, a entidade investiga a possibilidade de um "laranja" ter usado papeis falsos.
Segundo ela, na documentação consta que Milton Coitinho é tenente-coronel da PM. Ela disse que pretende investigar se alguém na entidade ou no Ecad ajudou no golpe. O Ecad não retornou o pedido de entrevista.